CAU/MT participa do ato de lançamento de revisão do Plano Diretor de Cuiabá
30 de março de 2016 |
A prefeitura de Cuiabá realizou ontem (29/03), no auditório da Secretária Municipal de Educação, o ato de lançamento de revisão do Plano Diretor da cidade. A revisão do plano é obrigatória por lei, assim como a necessidade de se estabelecer um processo participativo. Os estudos tiveram início no ano passado com o intuito de gerar melhorias na qualidade de vida da população, crescimento econômico e desenvolvimento urbano.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso compreende a importância do Plano Diretor para Cuiabá e pretende contribuir ativamente na sua elaboração. Estiveram presentes no ato de lançamento o Presidente do CAU/MT, Wilson Fernando Vargas de Andrade; o vice presidente Francisco José Duarte Gomes, assim como os Conselheiros José da Costa Marques, Carlos Alberto Oseko Junior, Eliane de Campos Gomes e Manoela Rondon Ourives Bastos.
Participaram do ato o Secretário Municipal de Planejamento, Guilherme Muller; o Procurador-Geral do Município, Rogério Gallo; o Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Benedito Libânio; o Prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes; e o Professor e Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando de Mello Franco. Este último foi convidado a ministrar uma palestra sobre o Plano Diretor e os procedimentos adotados durante a elaboração da Política Urbana do Município de São Paulo, buscando auxiliar nesse processo que se inicia em Cuiabá.
A revisão obrigatória do Plano Diretor ocorre a cada 10 anos, sendo que a última revisão em Cuiabá aconteceu no ano de 2007. O Superintendente Libânio ressaltou que essa revisão é necessária não apenas por uma questão institucional, mas também para que todas as mudanças ocorridas no cenário urbano de Cuiabá nos últimos anos possam ser contempladas nessa nova revisão. O Prefeito Mauro Mendes disse que nos próximos meses será emitido um decreto que normatizará as contribuições ao plano, e que espera por um debate franco, aberto, maduro, com enfoque no futuro.
Durante o ato de lançamento assim como da palestra, diversas entidades como Ministério Público, Cresci, Sinduscon, Universidades, Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas, assim como representantes das instituições que compõem o Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá, marcaram presença e realizaram questionamentos. O Professor Fernando ressaltou que a participação das entidades na realização do Plano Diretor de São Paulo foi de grande relevância, visto que elas detêm o conhecimento técnico necessário para sua elaboração.
O Superintendente do IPDU falou da importância da participação do CAU/MT, já que trabalhar com o urbanismo é uma atribuição do profissional arquiteto e urbanista. Além disso, ele abordou a criação da Comissão de Política Urbana e Ambiental do Conselho, assim como as ações de políticas urbanas do CAU/BR, no qual ele espera que os conhecimentos debatidos possam ser repassados ao município.
O Presidente do CAU/MT, Wilson Fernando, declarou que a participação do Conselho será colaborativa, procurando contribuir com a Prefeitura na realização de debates, discussões, e diretrizes fundamentais para o desenvolvimento do Plano Diretor. Além disso, observou que uma das principais mudanças no Plano Diretor de Cuiabá, será a necessidade de consonância com o Plano Diretor da Região Metropolitana, que refere-se às cidades de Cuiabá, Várzea Grande, e demais municípios do entorno.
Comunicação CAU/MT