Arquitetos lotam auditório para esclarecer dúvidas sobre decreto
30 de julho de 2018 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) realizou na última sexta-feira (27.07), no auditório da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), apresentações com tira-dúvidas sobre o Decreto nº 6.590, assinado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e publicado no Diário Oficial do Município de 25 de maio de 2018. O evento foi realizado em parceria com a Associação dos Profissionais de Arquitetura (Aspa) e participação de analistas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (Smads). O auditório ficou lotado ao receber mais de 200 pessoas.
O documento determina a análise simplificada de projetos e permite que a prefeitura passe a analisar apenas se a obra está ferindo os aspectos urbanísticos, ou seja, aquilo que é de interesse coletivo, como largura calçadas, afastamentos, permeabilidade do solo, entre outros, dando agilidade no trabalho dos profissionais que assinam os projetos arquitetônicos.
A analista Amay Porto discorreu sobre o Uso e Ocupação do Solo, histórico de crescimento da cidade e as mudanças que vêm sendo demandadas. “Nossa Capital é uma cidade em constante movimento e precisa de debates frequentes dessa natureza. Não podemos ficar presos ao passado, mas é importante entender o histórico de ocupação da nossa capital”, comentou Amay.
As analistas Renata Maia Roque e Ana Paula Bezerra Silva comentaram sobre o novo decreto. Com exigências reduzidas e mantendo o atendimento às legislações vigentes, o decreto 6.590 permitirá a redução no número de documentos, mais agilidade nas vistorias e mais investimentos em obras, pois o prazo de entrega deve ser acelerado. Os analistas não mais avaliarão mudanças realizadas na parte interna da obra.
A arquiteta Patricia Keller avalia que muitas dúvidas foram sanadas. “É bom poder perguntar e dialogar com os analistas. E com o novo decreto, nós arquitetos não teremos mais que assinar por pontos num projeto arquitetônico que não executaremos”, ponderou.
Eda Rondon entende que a mudança pode dar celeridade ao projeto no início, facilitando dar andamento à obra, mas é preciso cautela. “No meu entender mudou pouco, pois as exigências não mudaram e elas serão cobradas no decorrer do tempo e serão fiscalizadas da mesma forma”.
O presidente do CAU/MT, André Nor, pontuou que esse foi o primeiro evento da nova diretoria que vai dirigir o Conselho no período de 2018/2020. Ele agradeceu a parceria do prefeito Emanuel Pinheiro e a presença das analistas que aceitaram o convite para esclarecer os arquitetos e urbanistas sobre o tema, bem como agradeceu ao secretário de Meio Ambiente, Juarez Samaniego, e ao presidente da AMM, Neurilan Filho, que disponibilizou o auditório.
José Costa Marques, arquiteto e urbanista, conselheiro do CAU/MT e representante da Aspa, destacou que a nova norma será importante para os arquitetos e também para o município, pois vai agilizar o trabalho dos profissionais. O conselheiro Marcel Saad ficou feliz com o número de presentes. “Vemos aqui profissionais e estudantes buscando mais conhecimento. Isso é importante e motiva o conselho a realizar outras ações”, disse.
Simone Alves, Comunicação CAU/MT
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