Artigo: “Resíduos sólidos em suspensão”, por Jandira Pedrollo
13 de agosto de 2018 |
Nesta semana recebi uma notícia que me trouxe grande satisfação! Falo da assinatura do Termo de Compromisso entre a prefeitura de Cuiabá e a Energisa para que seja reordenado o cabeamento aéreo na região central de Cuiabá. O Termo estabelece o prazo de 120 dias para a retirada dos cabos inservíveis, bem como a organização das fiações, tanto de energia elétrica quanto de telecomunicação (como telefonia, internet e TV a cabo).
A princípio considero pequena a área definida em comparação à extensão da área urbana do município, mas já é um bom começo. Ao longo dos anos o assunto tem sido tratado com muita desatenção ou mesmo descaso por parte do poder público e das diversas concessionárias que prestam os serviços à população.
Ao longo de décadas, o Governo Municipal concedia o uso dos logradouros públicos à empresa de energia para a colocação dos postes, quadros de medidores e fios, e essa empresa concedia o posteamento para a única companhia de telefonia do país. Enquanto existia apenas essas duas concessionárias não havia problemas. O sistema mudou, no entanto, as autoridades e os responsáveis pelas empresas não se deram conta do problema acarretado. Com o surgimento da internet, da telefonia móvel e seus diversos provedores, houve grande mudança no sistema de comunicação, porém a estrutura de posteamento já existente, de responsabilidade da concessionária de energia continuou a mesma.
Apesar da concessão a prática da fiscalização dos serviços pelas prefeituras não existe, e os cidadãos não têm a quem recorrer quando quiserem se ver fora da desordem causada pelos resíduos sólidos em suspensão. Pela cidade há grande número de postes sobrecarregados de fios, muito dos quais obsoletos. Quando uma ligação é refeita, os cabos e quadros de medidores danificados não são removidos, acarretando poluição visual, além de expor o cidadão a risco de vida e do patrimônio.
E todo esse lixo fica pendurado sobre nossas cabeças servindo de “puleiro de pombos”..
Só pude compreender a situação quando um quadro de medição de energia na rua em que moro pegou fogo. Da caixa, o fogo se alastrou pelo emaranhado de fios colocando em risco habitações próximas. Antes do acidente já havia diversos fios inservíveis pendurados e após o ocorrido foi necessária a troca de todo o cabeamento de energia e de telecomunicação ligado àquele poste. Imaginei ser essa a oportunidade para que a concessionária de energia cobrasse das prestadoras de serviços de telecomunicação a revisão da fiação e remoção do excedente. Todos os serviços foram restabelecidos rapidamente, e apesar da solicitação aos funcionários das concessionárias para a remoção dos fios desnecessários, isso não foi realizado sob o argumento de essa não ser sua atribuição, o que se limitava apenas a restabelecer os serviços. Resumindo, não há qualquer compromisso das empresas concessionárias com a remoção e a adequada destinação final da fiação inservível.
Pelo incidente, descobri que inexiste controle da utilização dos postes pela concessionária de energia ou ainda pelos órgãos municipais que são responsáveis pela fiscalização da concessão. Sendo assim, os moradores ficam reféns da situação, não possuem autonomia para arrancar os fios que julgam excedentes, primeiramente, por não terem essa atribuição, em segundo lugar, sem saberem sobre a serventia da fiação, poderiam retirar fios ainda em utilização, com risco de serem penalizados por isso. E assim, sem que haja a responsabilização de qualquer empresa, a situação se perpetua. O fenômeno não ocorre apenas em Cuiabá ou demais municípios do Estado de Mato Grosso, atinge o Brasil como um todo.
Agora, meu sonho!
E se a Cuiabá dos 300 anos conseguir sair na vanguarda do Brasil e resolver esse pequeno grande problema nacional apenas com a fiscalização das concessionárias de serviços públicos? A solução? Exigir que as concessionárias retirem o entulho do espaço aéreo das cidades e depositem seus resíduos sólidos recicláveis nos locais indicados pelo poder público. Ainda poderiam fazer uma boa ação doando a fiação inservível a instituições para servir a projetos sociais.
Este também pode ser o seu sonho. Vamos ao encontro dele?
Arquiteta e Urbanista Jandira Maria Pedrollo, Ex-diretora de Pesquisa e Informação do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Cuiabá e Ex-diretora de Planejamento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá/MT.
Essa publicação faz parte de um espaço cedido pelo CAU/MT para os profissionais submeterem artigos de opinião relacionados ao campo da arquitetura e urbanismo. O Conselho receberá artigos em fluxo contínuo e as publicações irão ao ar por ordem de recebimento. Para mais informações clique aqui.
Bem aplicado o termo sonho… Pois deve haver lei exigindo o descarte adequado para esse material, mas duvido que alguma empresa vá aplica-la. Sendo pessimista, mas sincero o que vão fazer é tacar fogo na pilha pra vender o cobre. Na melhor das hipóteses vai ficar a céu aberto por anos poluindo o solo, e quando a massa falir vai á leilão… e quem comprar aí sim coloca fogo poluindo do mesmo jeito. Tomara que até lá as oligarquias responsáveis que nos regem com mão de ferro tenha comprometimento com essas questões do resíduo. Bom artigo… porque todo mundo só lembra de saúde, segurança e asfalto na hora de votar.
Meu sonho vai mais além: O poder público deveria é tomar rédia nesse assunto já que é o espaço público, então porque não exigir e fomentar a fazer todo esse cabeamento subterraneo… já que é pra fazer vamos fazer bem feito. Porque não pelo menos ali no centro histórico e arrdor fazer todo esse cabeamento subterrâneo, porque isso também é uma poluição visual irritante.