Balanço CAU/MT 2018: Fiscalização
24 de janeiro de 2019 |
O destaque nas ações de fiscalização no ano de 2018 foi para o projeto CAU na Estrada que visitou 51 municípios, realizou orientações em 30 prefeituras no Estado, contabilizando 1.313 fiscalizações in loco no Estado. Além da fiscalização do exercício da profissão e gestão junto aos Poderes Executivo e Legislativo municipal, o projeto visou ações que levassem à melhoria da prática profissional e mais segurança às obras.
Os municípios visitados em 2018 foram: Água Boa, Alta Floresta, Apiacás, Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Canarana, Castanheira, Colíder, Colniza, Comodoro, Confresa, Carlinda, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Jangada, Jauru, Juara, Juruena, Lucas do Rio Verde, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nova Canaã do Norte, Nova Mutum, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rosário Oeste, Santa Terezinha São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Tapurah, Terra Novo do Norte, Várzea Grande e Vila Rica
O setor registrou em 2018 o cadastro de 1.347 documentos entre relatórios de fiscalização, notificações preventivas e autos de infrações. Foram apuradas 86 denúncias (encaminhadas via SICCAU) e 74 investigações de irregularidades verificados pelo setor de coordenação técnica. Por fim, os agentes de fiscalização realizaram o pedido de impugnação para 12 editais.
Em 2019 o projeto CAU na Estrada terá continuidade, com previsão de visitar no 1º semestre aproximadamente 30 municípios. Além disso, irá intensificar as ações de fiscalização em condomínios verticais e horizontais, com foco na área de arquitetura de interiores, promovendo ações educativas e preventivas com intuito de coibir o exercício ilegal da profissão.
Comunicação CAU/MT