48ª Plenária terá palestra de secretário do Mato Grosso sobre o RDC
18 de novembro de 2015 |
Outro tema será resolução a respeito de escritórios descentralizados dos CAU/UF
O CAU/BR realiza, em Brasília, nos dias 19 e 20/11, sua 48ª Plenária Ordinária. Um dos destaques da pauta é a palestra e debate com Secretário de Cidades do Mato Grosso, arquiteto Eduardo Cairo Chiletto, sobre o RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
Haverá um informe da Comissão de Organização e Administração sobre Anteprojeto de Resolução que dispõe sobre a criação de Escritórios Descentralizados e as atividades de representação no âmbito dos CAU/UF. O anteprojeto deverá ser submetido à consulta pública. Também haverá informe sobre Anteprojeto de Resolução que altera Resolução nº 34, que dispõe sobre Procedimentos de julgamento dos processos ético-disciplinares, da Comissão de Ética e Disciplina.
Serão discutidos ainda a representação do CAU/BR na COP 21 e as autorizações para assinatura de memorando de entendimentos com as Ordens dos Arquitetos de Angola e Cabo Verde.
Eis a agenda completa:
48ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINARIA DO CAU/BR
Data: 19 e 20/11/2015 (9h às 18h);
Local: Brasília
PAUTA
1. Verificação de quórum.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Verificação da Pauta.
4. Ata da 47ª Reunião Plenária Ordinária – discussão e aprovação.
5. Comunicados:
5.1. do CEAU;
5.2. da Ouvidoria;
5.3. dos Coordenadores das Comissões;
5.4. do Presidente.
6. Ordem do dia:
6.1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 78806/2013;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relatora: conselheira Lana Jubé).
6.2. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 283364/2015;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Renato Nunes).
6.3. Projeto de Deliberação Plenária que aprova o Regimento Interno do CAU/MS;
(Origem: Comissão de Organização e Administração).
6.4. Projeto de Deliberação Plenária que homologa Registro Temporário de profissional diplomado no exterior, solicitado via Acordo CAU/BR-OA/PT. Interessado: Marcos Abreu Madeira Teixeira de Abreu.
(Origem: Comissão de Ensino e Formação).
6.5. Projeto de Deliberação Plenária que homologa Registro Definitivo de profissional diplomado no exterior. Interessada: Florencia Nobs.
(Origem: Comissão de Ensino e Formação).
6.6. Projeto de Deliberação Plenária que homologa Registro Definitivo de profissional diplomado no exterior. Interessada: Andreia Cristina Lamy Rognes Perez.
(Origem: Comissão de Ensino e Formação).
6.7. Projeto de Deliberação Plenária que homologa a prestação de contas do CAU/ES, relativa ao exercício de 2014;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
6.8. Projeto de Deliberação Plenária que homologa a prestação de contas do CAU/SC, relativa ao exercício de 2014;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
6.9. Projeto de Deliberação Plenária que autoriza o Memorando de Entendimento do CAU/BR com a Ordem dos Arquitetos de Angola (OAA);
(Origem: Comissão de Relações Internacionais).
6.10. Projeto de Deliberação Plenária que autoriza o Memorando de Entendimento do CAU/BR com a Ordem dos Arquitetos de Cabo Verde (OAC);
(Origem: Comissão de Relações Internacionais).
6.11. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a participação de um representante do CAU/BR na 21ª Conferência do Clima em dezembro de 2015 em Paris-França;
(Origem: Comissão de Relações Internacionais).
6.12. Informe sobre Anteprojeto de Resolução que altera Resolução nº 34, que dispõe sobre Procedimentos de julgamento dos processos ético-disciplinares;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina).
6.13. Informe sobre Anteprojeto de Deliberação Plenária que aprova a emissão de Declarações Negativas de Antecedentes Éticos pelo SICCAU profissional;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina).
6.14. Informe sobre Anteprojeto de Resolução que dispõe sobre a criação de Escritórios Descentralizados e as atividades de representação no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF);
(Origem: Comissão de Organização e Administração).
7. Pauta Especial:
7.1. Apresentação do Projeto Gespública/CAU;
(Origem: Presidência, Comissão de Planejamento e Finanças e de Organização e Administração).
7.2. Palestra e debate com Secretário de Cidades do Mato Grosso, Eduardo Cairo Chiletto: Contratação Integrada de Obras Públicas (19/11, 17h00).
8. Comunicações dos conselheiros e assuntos de interesse geral.
9. Encerramento.
Fonte: CAU/BR