55ª Plenária do CAU/BR: Comissão apresenta proposta de regulamento eleitoral
14 de junho de 2016 |
Evento terá transmissão ao vivo pelo site do CAU/BR
Os 28 conselheiros federais do CAU/BR estarão reunidos em Brasília nos dias 16 e 17 de junho para a 55ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/BR. Na ociasião a Comissão Eleitoral apresentará a proposta de regulamento eleitoral para as próximas eleições do CAU, que acontecerão em 2017. A Comissão vem trabalhando desde 2015 no aperfeiçoamento das regras que vigoraram na eleição de 2014. Após a apresentação ao Plenário, a Comissão Eleitoral vai buscar sugestões e comentários dos CAU/UF e dos arquitetos e urbanistas.
Os processos de aprovação de projetos em prefeituras de todo o Brasil serão discutidos como pauta especial, um debate aberto entre os conselheiros. Haverá ainda apreciação de quatro processos ético-disciplinares. A reunião será transmitida ao vivo pelo site do CAU/BR. Veja abaixo a pauta completa:
55ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CAU/BR
Data: 16 e 17/06/2016 (9h às 18h)
Local: Hotel Cullinan
Endereço: SHN, Quadra 04 Bloco E – Asa Norte, Brasília – DF
PAUTA
1. Verificação de quórum.
2. Hino Nacional Brasileiro.
3. Verificação da Pauta.
4. Atas das 53ª e 54ª Reuniões Plenárias Ordinárias.
Comunicações:
5.1. do CEAU;
5.2. da Ouvidoria;
5.3. dos Coordenadores das Comissões;
CPUA – Leitura dos Documentos Finais do I Seminário de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR;
CRI – Relato da participação do conselheiro Fernando Diniz na Convenção do American Institute of Architects – Instituto Americano de Arquitetos (AIA).
5.4. da Presidência.
Ordem do dia:
6.1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do pedido de reconsideração do CAU/RR; (Regimento Geral do CAU/BR, art. 108 e art. 70, XIV)
(Origem: Presidência; Relator: conselheiro Fernando Costa)
6.2. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 136087/2014 (CAU/SC);
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator(a): conselheiro Luiz Afonso).
6.3. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 282277/2015 (CAU/RJ);
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator(a): conselheiro Renato Nunes).
6.4. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 318126/2015 (CAU/SE);
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator(a): conselheiro Luiz Afonso).
6.5. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 325736/2015 (CAU/SP);
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator(a): conselheira Cássia Abdalla).
6.6. Projeto de Deliberação Plenária que aprova as diretrizes para a elaboração da Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento CAU – exercício 2016;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)
6.7. Projeto de Deliberação Plenária que instaura o processo de Tomada de Contas Especial no CAU/DF; (Regimento Geral do CAU/BR, art. 9° XXII)
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)
6.8. Projeto de Deliberação Plenária que institui e compõe a Comissão de Inquérito para a prestação de contas do CAU/MA; (Resolução CAU/BR n° 101, art. 10 §3°)
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)
6.9. Projeto de Deliberação Plenária que homologa o Regimento Interno do CAU/GO;
(Origem: Comissão de Organização e Administração)
6.10. Projeto de Deliberação Plenária que dá interpretação conforme à Lei n° 12.378, de 2010, às atribuições de arquitetos e urbanistas para as atividades de georreferenciamento e correlatas;
(Origem: Comissão de Ensino e Formação).
6.11. Projeto de Deliberação Plenária que homologa Registro de profissionais diplomados em instituições de ensino estrangeiras. Interessados: Cristian Andrés Espinoza Méndez, Pablo Esteban Vergara Cerda, e Márcio André Lopes da Costa (via acordo CAU/BR – OA-PT);
(Origem: Comissão de Ensino e Formação)
6.12. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a minuta de termo aditivo ao Acordo de Cooperação com a Ordem dos Arquitectos de Portugal;
(Origem: Comissão de Relações Internacionais)
6.13. Projeto de Deliberação Plenária que homologa a recondução do ouvidor-geral Roberto Simon;
(Origem: Presidência)
6.14. Leitura do anteprojeto de resolução que Altera a Resolução CAU/BR nº 81 e Aprova o Regulamento Eleitoral para o CAU/BR e CAU/UF.
(Origem: Comissão Eleitoral Nacional)
7. Comunicados.
7.1. Apresentação da Prestação de Contas Trimestral do CAU/BR – janeiro a março;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)
7.2. Relato sobre o Programa Gespública e Portal da Transparência;
(Origem: Comissão de Organização e Administração e Presidência).
7.3. Relato sobre o Termo de Referência para contratação de empresa para estudo técnico e econômico-financeiro do Centro de Serviços Compartilhados do CAU.
(Origem: CG-CSC e Presidência)
8. Pauta Especial (16/06,11h00). Tema para discussão: “Processos para aprovação de projetos pelas prefeituras versus responsabilidade técnica dos arquitetos e urbanistas”.
Fonte: CAU/BR