Ações de fiscalização do CAU/MT continuam durante período de isolamento social

Ação de fiscalização realizada no dia 26 de maio no município de Sinop

As atividades de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso continuam em andamento, mesmo durante o período de isolamento social. A Gestão 2018-2020 entende que as ações não podem ser suspensas já que são indispensáveis na defesa da legalidade profissional, coibindo irregularidades e assim contribuindo para valorização da profissão e bem-estar da sociedade. O trabalho continua a ser desempenhado, mas considerando todas as precauções necessárias para garantir a segurança dos servidores e demais pessoas envolvidas.

Desde janeiro de 2020 o Conselho contabilizou 38 denúncias cadastradas, sendo 16 delas somente no período de isolamento social, e todas já foram devidamente analisadas. Foram realizadas impugnações de dois editais de licitação referentes ao cumprimento do salário mínimo profissional e inclusão da profissão arquiteto e urbanista em serviços para os quais ele tem habilitação técnica. Nesse ano o Conselho registrou um total de 537 documentos de fiscalização.

Nesse período em que se faz necessário o distanciamento social, o Conselho tem intensificação as fiscalizações em páginas na internet no intuito de identificar leigos exercendo a profissão de arquiteto e urbanista. Também estão sendo verificadas empresas que prestam serviços de arquitetura e urbanismo, assim como recém-formados e estudantes, que estão atuando sem possuir o devido registro no Conselho.

No início desse ano foram intensificadas as ações de fiscalização in loco, de modo que 17 municípios foram visitados. São eles: Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Sinop, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Cláudia, Marcelândia, Itaúba, Nova Santa Helena, Colíder, Nova Canaã do Norte, Alta Floresta, Tapurah, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Sorriso.

Em Cuiabá diversos bairros também foram fiscalizados, entre eles estão os bairros Quilombo, Duque de Caxias, Santa Rosa, Ribeirão da Ponte, Jardim Mariana, Goiabeiras, Jardim Cuiabá, Popular, Bosque da Saúde e Jardins das Américas. Todas essas ações foram possíveis devido a contratação de novos agentes de fiscalização por meio do concurso público nº 01/2019.

“O trabalho do Conselho é fundamental para garantir a sociedade serviços de arquitetura e urbanismo de qualidade, com a devida segurança, por serem prestados por profissionais habilitados com a devida formação acadêmica e qualificação técnica, em conformidade com as legislações vigentes”, declaro o Presidente do CAU/MT, André Nör.

Está previsto ainda para esse ano a abertura do escritório descentralizado do CAU/MT em Primavera do Leste. Esse novo espaço, com a convocação de mais um agente de fiscalização, permitirão intensificar a presença e ações do Conselho na região leste do Estado, abarcando municípios como Campo Verde, Rondonópolis, Paranatinga, Pedra Preta, Água Boa, entre outros.

Gestão 2018-2020

Nos dois primeiros anos de gestão o Conselho contabilizou 1.934 documentos de fiscalização emitidos, entre relatórios de fiscalização, notificações preventivas e autos de infrações. Foram 217 denúncias apuradas e 31 editais impugnados. Ao total 52 municípios foram fiscalizados nesse período, são eles: Água Boa, Alta Floresta, Apiacás, Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Canarana, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Colíder, Colniza, Comodoro, Confresa, Carlinda, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Jangada, Jauru, Juara, Juruena, Lucas do Rio Verde, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nova Canaã do Norte, Nova Mutum, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rosário Oeste, Santa Terezinha São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Tapurah, Terra Novo do Norte, Várzea Grande e Vila Rica

Saiba mais em:
Balanço CAU/MT 2018: Fiscalização
Balanço 2019: Fiscalização

Juliana Kobayashi, Comunicação CAU/MT