Artigo “Apresentação da revisão Plano Diretor”, por Benedito Libânio
31 de março de 2016 |
Prestes a comemorar seus 300 anos, o Município de Cuiabá da início ao processo de Revisão de Plano Diretor de 2007. Nossa cidade com quase 600.000 habitantes, atravessou séculos escrevendo uma rica história, enraizada na cultura Ribeirinha.
A trama urbana que se inicia no século XVIII tem como condicionantes os cursos d’águas, a topografia e a localização das minas de ouro. São esses elementos que estruturam o espaço que deu origem a nossa cidade. A área inicial povoada se prolongou ao longo do córrego da Prainha, partindo do porto, seguindo pelo Morro da Luz até as minas de ouro. À margem direitado Prainha, a malha urbana se organizouem ruas paralelas à este córrego, consolidando na área que hoje nos referimos como nosso centro histórico.
E assim nossa polis atravessa mais de dois séculos, entre vários ciclos econômicos, mantendo as mesmas características no seu sítio urbano, seguindo as mesmas condicionantes com pequenas formações de aglomerados que vão surgindo no entorno do núcleo primitivo.
É só a partir de meados do século passado, com a construção do Centro Politico-Administrativo na região Norte e da Universidade Federal de Mato Grosso, ao Sul, que Cuiabá passa a ter um crescimento com tendência centrífuga: novas centralidades e novas vias deram a característica radiocêntrica da nossa cidade.
Nas ultimas décadas do século passado nossa cidade vem se destacando no cenário nacional como uma das capitais com maiores índices de crescimento.No entanto, sem políticas públicas e Planejamento Urbano com estratégias que enfrentassem essas demandas, surgiram várias formas de ocupações irregulares.
Neste mesmo contexto, o Brasil passa a ter a maioria da sua população residindo nas cidades, grandes migrações internas, famílias em busca de oportunidade e melhores condições de vida. É nesse cenário que em 1988 a Constituição Federal pela primeira vez trata de assuntos voltados as Questões Urbanas, atribuindo aos municípios a responsabilidade da elaboração dos seus Planos Diretores.
Em 2001 com a regulamentação dos artigos 182 e 183 desta Lei, através do Estatuto da Cidade, recomendou-se que todo município acima de 20.000 habitantes tenha seu Plano Diretor. Nossa cidade, que já foi conhecida como Cidade Verde, como vanguarda, através da determinação de urbanistas como: Dr. Moacyr Freitas, Prof. José Antônio Lemos, Prof. Júlio De Lamonica Freire, Prof. Dr. Portocarrero, Prof. Mário Gomes Monteiro e outros, dá inicio a estudos urbanísticos que culminaram com o Primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano para nossa cidade, no ano de 1992.
Em 2006, seguindo as mesmas recomendações do Estatuto da Cidade, de revisar o Plano Diretor a cada 10 anos, a arquiteta e urbanista Adriana Bussik a frente do IPDU dá início a este processo, tendo como coordenador o sociólogo e ProfessorJoaci Proença, e em 2007 a Câmara Municipal aprova e o Prefeito sanciona a Lei Complementar nº 150 denominada: Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá.
O Prefeito Mauro Mendes, com uma visão estratégica de trazer para a administração municipal o gerenciamento da cidade, resgata através da reconstituição do IPDU, o Sistema de Planejamento Urbano do Município, que foi conceituado no Plano Diretor de 1992.
Hoje após um ano deste fato, o gestor municipal, dentro de suas atribuições, instaura o início do Processo de Revisão do Plano Diretor de 2007 de forma participativa. Essa atitude demonstra a preocupação com o processo democrático na produção do espaço urbano, teremos a oportunidade de avaliar a cidade que temos, a partir de duas leituras, uma técnica e outra popular para em seguida projetarmos o futuro da cidade que queremos.
Além da necessidade Legal e Constitucional, o Processo de Revisão se justifica pelas alterações do cenário urbano que a dinâmica da cidade proporciona. Tendo Cuiabá como cidade que compõe o núcleo da região metropolitana; as obras oriundas do evento da Copa do Mundo; o Rodoanel; a implantação do VLT; e muitas outras intervenções, fazem com que necessitamos repensar de maneira estratégica o Planejamento Urbano à curto, médio e longo prazo.
Enfim, teremos um árduo trabalho a frente, e precisaremos que todos os atores que agem em nossa cidade possam dar sua contribuição. O horizonte nos apontam alguns caminhos para termos uma cidade mais sustentável com boa qualidade de vida aos cidadãos, dos quais podemos destacar alguns conceitos: cidades compactas, cidades policêntricas, usos misto e compatível, consolidação infraestrutura de saneamento.
Que Deus nos abençoe nessa empreitada, e que Cuiabá adentre seus 300 anos com Políticas Urbanas que transformem nossa cidade com uma melhor qualidade de vida para o nossa população.
Benedito Libânio Souza Neto é arquiteto e urbanista, e Superintendente do Instituto de Desenvolvimento e Planejamento Urbano de Cuiabá.