Artigo: “De frente para o futuro”, de Luiz Fernando Janot

O momento é propício para fazer uma reflexão sobre as transformações comportamentais que estão ocorrendo no mundo contemporâneo e as suas consequências na estruturação das cidades. Os significativos avanços tecnológicos dos meios de comunicação promoveram a superação dos limites territoriais, encurtaram distâncias, aproximaram civilizações e alteraram consideravelmente hábitos estratificados nas sociedades tradicionais.

Por sua vez, o determinismo financeiro que predomina na economia globalizada trouxe consigo regras que afetam diretamente certos valores culturais consolidados. As intervenções urbanas e arquitetônicas espalhadas pelo mundo afora mostram a tendência de privilegiar os aspectos econômicos e financeiros acima de qualquer outro valor. Poucas coisas escapam dessa lógica implacável do mercado que tem como lema a aplicação indiscriminada do pragmatismo de resultados imediatos na organização espacial das cidades.

Não obstante a aceitação generalizada dessa tendência pode-se afirmar, com segurança, que a cidade do século XXI deverá incorporar novos paradigmas no seu processo de desenvolvimento urbano. Pensando nisso, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) promoveu recentemente um conjunto de seminários, com abrangência nacional, visando discutir e apresentar os meios factíveis para a construção de um ambiente urbano digno para a sociedade brasileira. Das conclusões desse evento extraímos alguns aspectos relevantes e esperamos que os mesmos sejam contemplados nos programas dos candidatos às eleições municipais.

Dentre eles destacamos a afirmação de que a justiça social depende necessariamente da gestão democrática da cidade, da universalização da infraestrutura urbana e da oferta de serviços públicos prioritários. Os investimentos públicos em mobilidade urbana devem privilegiar o transporte de massa sobre trilhos, visto que o modelo rodoviário se torna, a cada dia, incompatível com os conceitos de cidade sustentável. No processo de planejamento urbano deve-se considerar que o pedestre vem antes do carro, a calçada antes da rua e o transporte público antes do privado.

Da mesma forma, entende-se que os conjuntos habitacionais para a população de baixa renda somente devem ser implantados em áreas urbanizadas, evitando-se, por conseguinte, a formação de guetos sociais nas periferias das grandes cidades. A expansão indefinida do tecido urbano não pode continuar sendo tolerada. As favelas consolidadas que fazem parte do contexto urbano e da cultura das nossas cidades precisam ser urbanizadas e regularizadas. Deverá ser facilitado um crédito imobiliário para as famílias pobres sem a intermediação dos costumeiros agentes institucionais. Afinal, as melhorias habitacionais fazem parte do universo da urbanização das favelas.

As cidades metropolitanas, por sua vez, não podem prescindir de um modelo de articulação política que responda solidariamente aos diversos problemas de mobilidade urbana, de habitação, de saneamento, de meio ambiente e de saúde pública. Nesse sentido, é preciso resgatar imediatamente o planejamento urbano integrado e com ele os projetos completos de urbanismo e de arquitetura como meio de aumentar a qualidade das obras, reduzir os custos e evitar os reajustes que alimentam a corrupção habitual na execução das obras. Concursos de projetos também devem ser incentivados como critério para a licitação de determinadas obras públicas.

Enfim, as cidades devem ser planejadas permanentemente como uma função de Estado e não apenas como uma ação isolada e específica de cada governo. Para que essas premissas se tornem viáveis é indispensável firmar um compromisso solidário entre o governo federal e as administrações estaduais e municipais visando estabelecer metas conjuntas para a universalização dos serviços públicos e a consolidação dos modelos integrados de planejamento urbano.

Se houver, de fato, a necessária articulação política e uma pressão efetiva da sociedade, certamente esses objetivos serão contemplados sem grandes dificuldades. Cabe-nos, portanto, propor e cobrar resultados o mais rápido possível. O presente momento se mostra extremamente oportuno para tal iniciativa.

Luiz Fernando Janot é conselheiro federal do CAU/BR pelo Rio de Janeiro.

Fonte: CAU/BR