Artigo: “Pré, pós e ocultas”, por José Lemos

É comum nas redes sociais vídeos com bancos de dados sobre políticos brasileiros buscando orientar os eleitores para que, bem informados, não votem “errado” (re)elegendo os conhecidos “fichas- sujas”. É a velha ladainha de que brasileiro não sabe votar. De fato, tais informações são importantes para a renovação do quadro político, mas não é por falta delas que são eleitos aqueles de sempre.

É injusto dizer que o brasileiro não sabe votar seja por falta de informações, irresponsabilidade cívica ou safadeza mesmo, ao menos nas condições atuais em que são realizadas as eleições proporcionais, base da formação de todo o nosso quadro político. Nestas começam a ser formados os futuros políticos que sustentam os velhos caciques que os apadrinham. Ao invés, os resultados das últimas eleições proporcionais mostram que o eleitor tem evitado os maus políticos. Falta-lhe, entretanto, conhecer aquilo que é fundamental nas eleições proporcionais, as listas dos candidatos por partido ou coligação. Por querer ou sem querer estas listas no Brasil não são publicadas, sonegando ao eleitor uma informação básica. Como sabemos, nas eleições proporcionais o voto nunca é perdido, o eleitor vota nas chapas ou listas dos partidos definindo o número de cadeiras a serem conquistadas, sendo eleitos para ocupá-las apenas os mais votados. Assim, sem conhecimento das listas, o eleitor pode escolher um ótimo candidato e eleger um outro que ele não queira. Desconhecendo as listas nas quais vota de fato, fica como um bobo, escolhe um e acerta outro. Sem a publicação das listas, tanto faz serem pós ou preordenadas, “abertas” ou “fechadas”, como se discute hoje a pretexto de uma reforma política. O eleitor continuará sendo enganado.

Sem discutir a qualidade dos candidatos, mas tomando por exemplo, as últimas eleições para a Câmara Federal em Mato Grosso temos que os candidatos eleitos não tiveram em seu nome nem sequer a metade dos votos dados a todos eles, eleitos e não eleitos. Apenas 45%. Isto é, 55% dos que votaram para deputado federal votaram em outros candidatos, votos que somados pela legenda definiram os escolhidos para as 8 cadeiras, cada uma valendo 167.664 votos. Pior, contando com as abstenções a proporção dos que votaram nos candidatos eleitos fica restrita a 35%, isto é, em cada 3 eleitores inscritos apenas 1 votou nos eleitos! Como dizer que os eleitores os elegeram?

Nas eleições de 2016 para vereador em Cuiabá a situação é mais aberrante pois dos 283.121 votos válidos dados aos candidatos (votos nominais) apenas 86.885 foram diretamente nos eleitos, menos de 1 em cada 3 (31%)votos foram dados aos eleitos, ou seja, 196.236 eleitores votaram diretamente em outros candidatos. Considerando todo o eleitorado de Cuiabá com seus 415.098 eleitores fica pior pois de cada 5 eleitores cuiabanos apenas 1(21%) votou nos eleitos, ou seja, um total de 328.213(79%) escolheram faltar as eleições, anular seu voto, votar em branco ou em outros candidatos, não nos eleitos.

Tem algo muito errado aí, e não é o eleitor. Certo que nas eleições proporcionais realmente democráticas não há mal o eleitor votar em um e eleger outro. A diferença é que nas democracias avançadas o eleitor conhece a lista dos que podem ser eleitos com seu voto. Aqui não, o eleitor às cegas tenta acertar seu voto em uma lista oculta, habilmente montada pelos caciques para se reelegerem sempre. Assim, além de enganado, o eleitor paga a conta e ainda leva a culpa.

JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro do CAU/MT e professor universitário. joseantoniols2@gmail.com