CAU/MT publica edital de ATHIS no valor de R$200.000,00
15 de setembro de 2021 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso publicou o edital do chamamento público nº 02/2021 para parceria na prestação de serviços em assistência técnica habitacional de interesse social (ATHIS) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A iniciativa tem por objetivo promover difusão e práticas voltadas à implementação e fomento ao direito à moradia digna e acesso à ATHIS às famílias de baixa renda no estado de Mato Grosso.
A modalidade ações de “difusão” corresponde à formação, conscientização e universalização. Já a modalidade “práticas”, visando a implementação e fomento ao direito à moradia e ATHIS, corresponde ações nas escalas: edificado, intraurbana e urbana. O valor global do apoio financeiro a ser pago pelo CAU/MT será dividido em cotas de 5 mil, 10 mil, 25 mil e 50 mil reais, conforme modalidade.
Poderão participar do chamamento público pessoa física e pessoa jurídica, registradas no CAU/MT, bem como entidades sem fins lucrativos, representada pelo(s) profissional(ais) arquiteto(s) e urbanista(s) responsável(eis) técnico(s) pela proposta, com registro ativo no Conselho. Instituição de Ensino registrada no MEC, com práticas em ATHIS no âmbito das ações de ensino, pesquisa e extensão, poderão participar como proponente da modalidade difusão.
O envio da proposta (documentos de habilitação e proposta-plano de trabalho) poderá ocorrer de modo presencial na sede em Cuiabá ou via e-mail. O recebimento terá início no dia 16 de setembro de 2021 e se encerrará no dia 15 de outubro de 2021. O resultado preliminar será divulgado no dia 27 de outubro, já o resultado final será publicado no dia 08 de novembro de 2021.
Confira o edital e seus anexos:
Edital
Anexo I – Formulário de apresentação da proposta e plano de trabalho
Anexo II – Minuta contratual
Juliana Kobayashi, Comunicação CAU/MT