Balanço CAU/MT: Processos de Ética e Disciplina
16 de agosto de 2021 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso apresenta aos profissionais arquitetos e urbanista o balanço dos trabalhos desenvolvidos desde a criação do Conselho, relativos a ética e disciplina. Foram levantados dados de recebimento, arquivamento, análise e julgamento de processos ético-disciplinares de 2012 a 2020.
Os processos recebidos são oriundos de denúncias, realizadas pelos canais oficias do Conselho, por atividades fiscalizatórias ou encaminhados por autoridades competentes. É realizada uma verificação inicial, se os materiais encaminhados atendem os requisitos necessários, podendo ser admitidos ou arquivados. Instaurado o processo, inicia-se a instrução processual que seguirá as etapas previstas em resolução para processos ético-disciplinares, até seu julgamento.
A Gestão 2012-2014 realizou o julgamento de apenas 01 processo e o arquivamento de outros 03. A Gestão 2015-2017 recebeu uma grande quantidade de denúncias em comparação a gestão anterior, realizou o arquivamento de 46 processos e o julgamento de somente 03. A Gestão 2018-2021 teve um considerável aumento na quantidade de processos julgados: 14 ao total. Foram 43 processos arquivados e uma redução no recebimento de denúncias.
Acredita-se que a redução na quantidade de denúncias recebidas, seja um reflexo do crescimento e desenvolvimento ético dos profissionais no estado. Atualmente o Mato Grosso é o estado que mais emite RRT por arquiteto do país. Apesar da pandemia em 2020, registramos um crescimento de 4,98% na emissão de RRTs em comparação ao ano anterior. Desse modo, percebemos que a arquitetura tem se desenvolvido no estado de modo ético.
A Gestão 2018-2021 também promoveu diversos cursos de capacitação gratuitos, sobre temas variados, na capital e no interior de Mato Grosso. Houve um aumento de mais de 30% na realização de cursos e palestras, em comparação com a gestão anterior. Essa ação reflete em profissionais capacitados, desempenhando suas atividades de modo ético e qualificado.
Outro dado importante de ser analisado refere-se à quantidade de análises de processos éticos realizadas. Cada processo tem diversas fases: verificação de atendimento de requisitos, possibilidade de solicitação de manifestação ou solicitação de complementação de denúncia, instauração do processo, instrução processo até a fase final de julgamento. Cada etapa exige que sejam feitas análises por membro(s) da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/MT.
A Gestão 2012-2014 realizou 35 análises nos três anos de trabalho, já a Gestão 2015-2017 realizou 57 análises. A Gestão 2018-2020 destaca-se novamente por um aumento substancial com 249 processos analisados. Contudo, se sobressai não somente pela quantidade, mas também pela qualidade dos trabalhos desenvolvidos, estruturação de processos e cumprimentos das etapas necessárias conforme legislação vigente.
Juliana S. Kobayashi, Comunicação CAU/MT
Com informações da Assessoria da Presidência e Comissões