CAU/MT oficia Prefeitura de Cuiabá sobre imóvel com risco de desabamento
16 de junho de 2021 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo e de Mato Grosso oficiou na data de hoje (16) a Prefeitura de Cuiabá, a respeito de imóvel residencial com risco iminente de desabamento devido à realização de reforma. A fiscalização do CAU/MT recebeu uma denúncia e procedeu com averiguação in loco, emitindo comunicado para regularização. Não obtendo retorno no prazo legal, encaminhou ao conhecimento da Prefeitura para que sejam tomadas as medidas urgentes necessárias.
O CAU/MT recebeu a denúncia via SICCAU no dia 02 de junho, relacionada a uma obra supostamente sem profissional habilitado, cuja reforma vem afetando a construção vizinha, com risco de desabamento. No dia 04 de junho, um agente de fiscalização do Conselho realizou fiscalização in loco da obra denunciada, localizada no Bairro Jardim Araçá, em Cuiabá. Na ocasião foi entregue um comunicado de visita solicitando a regularização da obra no prazo de dez dias, fato esse que não ocorreu.
Diante da situação que implica em riscos para o morador do imóvel vizinho, e considerando as limitações de atribuições do Conselho que não permitem a instituição embargar obras; o CAU/MT encaminhou um ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do município de Cuiabá – SMADES, para averiguar o caso em questão e tomar as medidas cabíveis.
A orientação do CAU/MT é que qualquer pessoa que tenha conhecimento de alguma irregularidade no âmbito da arquitetura e urbanismo, que oficialize junto a instituição. A denúncia pode ser realizada no site do Conselho, no menu “Serviços Online”, campo “Denúncias”. Desse modo, será possível averiguar a situação e tomar as medidas pertinentes, sempre zelando pelo bem-estar e segurança da sociedade.
Juliana S. Kobayashi, Comunicação CAU/MT