CAU/MT realiza ações de fiscalização in loco
4 de março de 2021 |
O Conselho realizou nas últimas semanas diversas ações de fiscalização in loco nos municípios de Primavera do Leste, Sinop, Cuiabá e Várzea Grande; visando coibir o exercício ilegal da profissão. Considerando o número de aumento de casos de covid-19 no estado, todas as ações estão sendo desenvolvidas com as precauções necessárias, para garantir a segurança de todos os envolvidos.
A fiscalização do exercício da arquitetura e urbanismo busca garantir à sociedade serviços de qualidade, prestados por profissionais com a devida habilitação técnica, garantindo assim sua segurança e bem-estar. Para tanto, o Conselho desempenha diversas atividades de fiscalização que estão dentro do seu campo de atuação visando coibir o exercício irregular da profissão.
Além da fiscalização em canteiros de obras; condomínios, feiras e exposições, entre outros; o Conselho também fiscaliza editais de licitações e de concursos públicos. Verifica a indicação de responsabilidade técnica em documentos, placa de obras, peças publicitárias e outros elementos de comunicação. Fiscaliza o cumprimento das obrigações profissionais previstas no Código de Ética e Disciplina do CAU, a regularidade do profissional junto ao CAU e a emissão do registro de responsabilidade técnica.
Interessados em contribuir com o trabalho do Conselho e que tenham conhecimento de alguma irregularidade no âmbito da arquitetura e urbanismo no estado, podem registrar um denúncia para averiguação. As denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa, não sendo necessário ser um arquiteto e urbanista para realizar o procedimento.
Para formalizar uma denúncia basta acessar o site do CAU/MT, no menu “Serviços Online” no campo “Denúncias”. Você será redirecionado ao formulário de denúncias do SICCAU; preencha com a maior quantidade de informações possíveis. Com a formalização da denúncia o Conselho poderá dar início aos trâmites corretos e o denunciante poderá acompanhar o andamento do processo.
Juliana Kobayashi, Comunicação CAU/MT