CAU/MT tem recorde de denúncias em 2018

Participação ativa da sociedade contribui com o trabalho de fiscalização do Conselho

O setor de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) recebeu 91 denúncias no ano de 2018. Historicamente, foi o ano em que a instituição mais recebeu denúncias. Mais de 50% das denúncias recebidas são relacionadas a exercício ilegal da profissão. Além disso, a instituição recebe denúncias sobre faltas éticas, editais de concursos e contratações, além de conteúdos diversos relacionados a fiscalização de obras.

Dados gerados pelo Setor de Atendimento Técnico via SICCAU em 27/03/2019.

O aumento de denúncias cadastradas junto ao Conselho demonstra maior participação da sociedade e dos profissionais. Para atender às ocorrências e reduzir as irregularidades, a Coordenação Técnica, setor responsável pela fiscalização, investiu em ações de orientação junto ao poder público e sociedade. Em 2018 a instituição visitou 51 municípios, realizando orientações em 30 prefeituras no Estado.

A denúncias são contra empresa, profissional ou cidadão que esteja supostamente violando a legislação profissional ou as normas ético-disciplinares de arquitetura e urbanismo. Podem ser denunciadas, por exemplo, situações de exercício ilegal da profissão por leigos, falta de documentação, quebra de contrato, ausência de placa de identificação de responsável técnico em obras, ausência de registro no Conselho, entre outros.

Além das denúncias recebidas, o CAU/MT realizou 74 investigações de irregularidades verificados internamente pelo setor de coordenação técnica, sempre buscando coibir o exercício ilegal ou irregular da arquitetura e urbanismo. Além disso, os agentes de fiscalização realizaram o pedido de impugnação para 12 editais para garantir a participação dos arquitetos e urbanistas e o pagamento do salário mínimo profissional.

“Em 2019 pretendemos continuar com as ações de fiscalização e orientação por todo o Estado de Mato Grosso. Todos aqueles que tiverem conhecimento de alguma irregularidade relacionado a arquitetura e urbanismo podem recorrer ao Conselho. Nós trabalhamos em defesa da profissão e da sociedade”, declarou o Presidente do CAU/MT, André Nör.

Qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma irregularidade pode realizar uma denúncia junto ao Conselho. Em nosso site acesse o menu “Serviços Online”, em seguida clique em “Denúncia”, você será redirecionada para uma nova página com um formulário para preencher detalhes da irregularidade com espaço para anexar documentos que comprovem. 

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Juliana Kobayashi, Comunicação CAU/MT