CAU/MT tem recorde de recebimento de denúncias em 2019
20 de maio de 2020 |
Participação ativa de profissionais e sociedade contribuíram para o trabalho da fiscalização
O setor de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) recebeu 131 denúncias no ano de 2019, superando o recorde do ano anterior de 91 denúncias registradas. Em sua maioria, as denúncias são relacionadas a exercício ilegal da profissão. A instituição também recebeu denúncias sobre faltas éticas, editais de concursos públicos, além de conteúdos diversos relacionados a obras.
O aumento de denúncias cadastradas junto ao Conselho demonstra maior participação dos profissionais arquitetos e urbanistas, e de membros da sociedade. Este número se deve também a credibilidade conquistada pelo CAU/MT por meio dos resultados alcançados pela fiscalização, em especial no combate ao exercício ilegal da profissão. Com a realização do concurso público nº01/2019 e a abertura do escritório descentralizado de Sinop, a fiscalização do Conselho se intensificou no interior, ampliando sua capacidade em atender às ocorrências e reduzir as irregularidades.
A denúncias são contra empresas, profissionais ou cidadãos que estejam supostamente violando a legislação profissional ou as normas ético-disciplinares de arquitetura e urbanismo. Podem ser denunciadas, por exemplo, situações de exercício ilegal da profissão por leigos, falta de documentação, quebra de contrato, ausência de placa de identificação de responsável técnico em obras, ausência de registro no Conselho, entre outros.
Além das denúncias recebidas, o CAU/MT realiza investigações de irregularidades verificados internamente pelo setor de coordenação técnica, trabalhando em defesa da profissão e da sociedade. Mesmo nesse período de isolamento social devido a disseminação do covid-19, o Conselho tem dado continuidade as ações de fiscalização, tomando todas as precauções necessárias para garantir a segurança de todos os envolvidos.
“Desde o começo desse ano o CAU/MT registrou um total de 38 denúncias cadastradas, sendo que 16 delas foram feitas no período de teletrabalho e isolamento social da população. Todas já foram devidamente analisadas. A atual gestão entende que a fiscalização não pode ser suspensa já que é primordial para garantir o bem-estar da sociedade”, declarou o Presidente do CAU/MT, André Nör.
Qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma irregularidade pode realizar uma denúncia junto ao Conselho. Em nosso site acesse o menu “Serviços Online”, em seguida clique em “Denúncia”, você será redirecionada para uma nova página com um formulário para preencher detalhes da irregularidade com espaço para anexar documentos que comprovem. As denúncias também podem ser registradas de forma anônima.
Juliana Kobayashi, Comunicação CAU/MT.