CAU/MT participa de operação de interdição de loteamentos irregulares em Sinop
8 de junho de 2021 |
Teve início hoje (8/6) a operação “Loteamento irregular” em Sinop, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso. A ação que seguirá até o próximo dia 11, consiste na fiscalização e interdição de loteamentos de chácaras que se encontram em desacordo com a legislação vigente. A previsão é que pelo menos 33 empreendimentos de chácaras sejam vistoriados.
Os trabalhos contam com apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT), Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-MT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar (PM-MT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano (ProdeUrbs), Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano da Prefeitura de Sinop.
A operação buscou reunir instituições com atribuições fiscalizadoras, visando promover medidas que salvaguardem a população de situações em que possa ser exposta a riscos quanto ao bem-estar, meio ambiente, à saúde e até mesmo a própria vida. Desse modo, cada órgão envolvido irá agir conforme as suas atribuições, e posteriormente cada um vai adotar as medidas conforme previsto em lei.
Essas propriedades rurais já foram alvos em ações anteriores de fiscalização realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Os proprietários foram notificados e receberam prazo para promover a regularização, mas não o fizeram. Essa nova ação de fiscalização integrada preventiva, demandará que os moradores regularizem de modo definitivo as propriedades.
Juliana S. Kobayashi, Comunicação CAU/MT
Com informações da Prefeitura de Sinop