CAU/MT participa do lançamento do Alvará Automático da Prefeitura de Cuiabá
4 de outubro de 2016 |
Conselho apresentou considerações destacando o desenvolvimento da cidade e diminuição da burocracia
No final do mês de setembro foi realizado o Workshop de lançamento do Alvará Automático da Prefeitura Municipal de Cuiabá, com o objetivo de apresentar o sistema de funcionamento, bem como as ferramentas que serão utilizadas pelos profissionais da área e a legislação aplicável. Na ocasião o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso foi representado pela 2ª vice-presidente e coordenadora da Comissão de Exercício Profissional Eliane Gomes.
Compôs a mesa do Workshop o Prefeito de Cuiabá Mauro Mendes, o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Alan Porto, a Conselheira Eliane Gomes representando o Conselho de Arquitetura, a Presidente do CREA/MT Katery Dealtina, o Presidente do Sinduscon Júlio Flávio e demais autoridades do Estado.
O CAU/MT realizou considerações que refletem os anseios dos profissionais arquitetos e urbanistas, em destaque a agilidade aos processos de aprovação de projeto fomentado o desenvolvimento da cidade e diminuindo a burocracia em relação ao tempo gasto. Acredita-se que esse novo sistema seja um passo importante para o futuro da cidade, visto que ele agiliza, simplifica e diminui os custos das obras de pequeno porte.
Colocou-se que os atrasos nos processos de licenciamento geram custo adicional ao valor total da construção de cerca de 10% e a perda de arrecadação para o município, pois as pessoas deixam de dar entrada em projetos quando pensam no tempo de espera. Com os novos procedimentos um número maior de pessoas e empresas irão buscar a licença gerando emprego, renda e trazendo desenvolvimento a Cuiabá.
Por fim a Conselheira Eliane colocou que o alvará não isentará os profissionais quanto às suas responsabilidades em cumprir as legislações urbanísticas e caberá uma fiscalização mais efetiva, severa e mais intensificada. Haverá punição para quem desrespeitar as legislações vigentes, o que irá reforçar a responsabilidade do profissional e também do proprietário.
Comunicação CAU/MT
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