Como funcionam as eleições do CAU e a carência de representação feminina
| 22 de setembro de 2017 |
O CAUBR e CAUs-Ufs encerram esse ano a segunda gestão desde que o conselho foi fundado e chapas já se organizam para concorrer as eleições que ocorrerão no dia 31 de outubro. Arquitetos de todo o Brasil devem ficar atentos já que o voto é obrigatório –facultativo para aqueles com 70 anos ou mais– e caso não tenha votado nem justificado até o dia 31 de dezembro de 2017, o eleitor faltoso passa a ser devedor de multa equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da anuidade.
Conforme Lei 12.378/2010, que regula o exercício da Arquitetura e Urbanismo no Brasil, o número de vagas em cada CAU/UF é determinado a partir da quantidade de arquitetos e urbanistas ativos no estado. Por isso encontramos CAUs com apenas 5 representantes enquanto outros possuem mais de 20 cadeiras representativas.
Diferente do que muitos imaginam, as chapas vencedoras não são necessariamente eleitas na íntegra –a menos que seja a única chapa competindo– graças ao sistema proporcional adotado.
Isso significa que cada chapa concorrente elegerá apenas a porcentagem de candidatos da sua lista correspondente à quantidade de votos que receber. Veja imagem abaixo:
A exceção a essa regra é o conselheiro federal que irá compor o conselho do CAU/BR e que será eleito o representante da chapa que conseguir mais votos.
Deve-se prestar atenção, também, na ordem dos candidatos das listas de cada chapa, pois os representantes eleitos de cada uma serão os primeiros colocados da lista registrada pela mesma. Na imagem acima notem que apesar da chapa Y possuir uma equipe mista de homens e mulheres, apenas os 4 primeiros homens da ordem da lista foram eleitos para o CAU/UF do nosso exemplo.
Com isso em vista, encaramos recentemente uma falta de representatividade feminina nos conselhos do CAU. Segundo Censo realizado pelo CAU/BR em 2012, 60,59% dos arquitetos ativos no Brasil são mulheres, porém segundo levantamento feito [1] entre os conselhos estaduais, 70,40% dos representantes que ocupam cadeira titular em todos os CAUs/UFs são homens.
O CAU é uma autarquia que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo e é fundamental que deva representar adequadamente os profissionais que compõem a profissão, para que dessa forma possam legitimamente falar em nome desses e para esses, correspondendo à realidade socioeconômica e de gênero.
Fonte: Archdaily