Seu navegador não suporta Javascript.
contraste
menor maior
 
  • SERVIÇOS ONLINE
    • SICCAU
    • Denúncia
    • Solicitação de Registro
      • Profissional
      • Empresa
    • Pesquisa por Profissional / Empresa
    • Consulta por RRT
  • INSTITUCIONAL
    • Apresentação
    • Carta de Serviços
    • Quem é Quem
      • Conselheiros
      • Conselho Diretor
      • Comissões
      • Representações
      • Servidores
    • Atas das Reuniões
      • Plenárias Ordinárias
      • Plenárias Extraordinárias
      • Comissões e Colegiados
    • Agenda
    • Eleições do CAU
    • Manuais e documentos
  • LEGISLAÇÃO
    • Leis Federais
    • Atos do Plenário CAU/BR
      • Regimento Geral
      • Resoluções
      • Deliberações Plenárias
    • Atos do CAU/MT
      • Regimento Interno
      • Deliberações Plenárias
      • Portarias Normativas
      • Portarias Ordinatórias
      • Atos da Presidência
      • Instruções Normativas
    • Orientações Jurídicas
    • Acordos Regionais
    • Consultas Públicas
  • TRANSPARÊNCIA
    • Portal da Transparência
  • PROFISSIONAL
    • Vagas de emprego
    • Modelo de Contrato
    • Modelos de documentos
    • Modelo de placa de obra
    • Salário mínimo profissional
    • Custo Unitário Básico (CUB)
    • Código de Ética
    • Cursos e Eventos
  • COMUNICAÇÃO
    • Notícias
    • Destaques
    • Galeria de Fotos
    • Newsletters
    • CAU/MT na mídia
    • Notícias CAU/BR
    • Atendimento à Imprensa
  • DÚVIDAS
    • Perguntas Frequentes
    • Contato
  • OUVIDORIA
Home » Notícias » Notícias Recentes » Conselheiros do CAU/MT participam do III Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo

Conselheiros do CAU/MT participam do III Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo

9 de julho de 2015
Nenhum comentário

Acontece em Brasília hoje (09/07) e amanhã (10/07) o III Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. O evento reúne arquitetos e parlamentares de todo o país para discutir os principais projetos de lei em pauta no Congresso Nacional relacionados ao tema. Participam do evento os Conselheiros do CAU/MT Carlos Alberto Oseko Junior, membro da Comissão de Ética e Disciplina, Comissão de Atos Administrativos e Finanças, e da Comissão de Exercício Profissional; e Eliane de Campos Gomes, membro da Comissão de Atos Administrativos e Finanças, e da Comissão de Exercício Profissional.

Entre os temas que serão abordados, estão o impacto da Lei de Licitações, os Estatutos da Cidade e da Metrópole e a prática da chamada “reserva técnica”, que poderá ser caracterizada como corrupção entre particulares caso o projeto do novo Código Penal seja aprovado.

Clique aqui para assistir o evento ao vivo pelo site do CAU/BR

Acompanhe também pelo Facebook.

Envie comentários e sugestões no Fórum do Portal E-Democracia, da Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Assessoria de Relações Institucionais e Parlamentares do CAU/BR monitora 78 propostas em tramitação na Câmara e no Senado. Para Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/BR, “o Conselho tem a necessidade técnica e a obrigação cidadã de interferir na produção de leis. Elas vão ser feitas de qualquer forma, por isso é melhor que sejam feitas com nosso acompanhamento e contribuição”.

Os participantes do III Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo serão divididos em três grupos de trabalho, que poderão ser escolhidos no ato da inscrição: Desenvolvimento Urbano (Grupo 1); Prática Profissional (Grupo 2); e Educação, Ensino e Formação (Grupo 3). As conclusões do evento servirão como base para que o Conselho se posicione e formule estratégias de ação junto aos parlamentares sobre temas de interesse da sociedade relacionados a Arquitetura e Urbanismo.

Leia aqui os textos-base para as discussões:

Grupo 1: Desenvolvimento Urbano
Grupo 2: Prática Profissional
Grupo 3: Educação, Ensino e Formação

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Quinta-feira, 09 de julho
08h–09h Recepção e credenciamento de participantes

09h–09h45 Cerimônia de abertura
Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz, presidente do CAU/BR
Deputado Luiz Carlos Busato, co-relator da Comissão Especial da Nova Lei de Licitações
Senador Hélio José, presidente da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura
Tito Augusto Abreu, presidente do CAU/ES, representante dos presidentes de CAU/UF

09h45-10h30 Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para discutir a instituição de 15 de dezembro como Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista

10h30–12h 1ª Mesa-redonda: Estatuto da Cidade e Estatuto da Metrópole: expectativas e realidade
Mediadora: Conselheira federal Lana Jubé Ribeiro (GO), coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR
Palestrante: Nelson Saule Júnior, coordenador-geral e da área de Direito à Cidade do Instituto Pólis, autor dos livros “Novas Perspectivas do Direito Urbanístico – Ordenamento Constitucional da Política Urbana” e “Proteção Jurídica da Moradia nos Assentamentos Irregulares e membro do Conselho das Cidades”
Debatedores:
– Deputado Júlio Lopes (PP/RJ), presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
– Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)
– Sérgio Ferraz Magalhães, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)

12h/14h – Intervalo

14h–15h30 2ª Mesa-redonda: A Lei de Licitações e a Construção das Cidades
Mediador: Odilo Almeida Filho, presidente do CAU/CE
Palestrante: Rafael Jardim Cavalcante, secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do Tribunal de Contas da União (TCU), autor dos livros “Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU” e “RDC e Contratação Integrada na Prática”; atuou diretamente na coordenação das fiscalizações do TCU na Copa do Mundo de 2014
Debatedores:
– Deputado Luiz Carlos Busato (PTB/RS), co-relator da Comissão Especial da Nova Lei de Licitações
– Deputado Carlos Marun (PMDB/MS), 1º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
– Conselheiro federal Luiz Fernando Janot (RJ), coordenador da Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR

16h–17h30 3ª Mesa-redonda: Corrupção entre Particulares e a “Reserva Técnica”
Mediadora: Conselheira federal Gislaine Saibro (RS), coordenadora da Comissão de Organização e Administração do CAU/BR
Palestrante: Luiz Carlos Gonçalves, procurador regional da República da 3ª Região (São Paulo), doutor em Direito Constitucional e professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral; foi relator do grupo de juristas que assessorou o Senado na elaboração do anteprojeto do novo Código Penal
Debatedores:
Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA)
– Conselheiro federal Renato Nunes (SP)

Sexta-feira, 10 de julho
09h–10h Apresentação da agenda legislativa do CAU/BR e dos grupos de trabalho

Grupo 1: Desenvolvimento Urbano
Coordenador: Conselheiro federal Luis Hildebrando Ferreira Paz (TO)
Relator: Roberto Montezuma, presidente do CAU/PE

Grupo 2: Prática Profissional
Coordenador: Jeferson Roselo Mota Salazar, presidente da FNA
Relator: Conselheiro federal Ricardo Martins da Fonseca (SC)

Grupo 3: Educação, Ensino e Formação
Coordenador: Roberto Py Gomes da Silveira, presidente do CAU/RS
Relator: Conselheiro federal Hélio Cavalcanti da Costa Lima (PB)

10h–12h Reuniões dos grupos de trabalho

14h–16h Reuniões dos grupos de trabalho

16h–18h Encaminhamentos dos grupos de trabalho, apresentação dos relatórios e encerramento

Fonte: CAU/BR

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

*

« Conferência Internacional sobre Urbanismo Regional na Era da Globalização
Estado estuda medidas para recapear 3 mil quilômetros de vias urbanas »
TRANS





SERVIÇOS ONLINE

Acesse aqui o Sistema de Informação e Comunicação do CAU – SICCAU, com os serviços que podem ser solicitados online pelos profissionais e empresas de arquitetura e urbanismo. Acesse aqui

CONTATO

Caso sua dúvida não conste na relação de Perguntas Frequentes, entre em contato com nossos canais de comunicação.
♦ E-mail:
atendimento@caumt.gov.br
♦ Telefones: (65) 3028-4652 / 3028-1100. De segunda a sexta-feira, das 08h às 18h em Cuiabá. De segunda a sexta-feira, das 12h às 18h em Sinop. De segunda a sexta-feira, das 12h às 18h em Primavera do Leste.
♦ A sede do CAU/MT está localizada na: Avenida São Sebastião, nº 3161, Edifício Xingú, 3º Andar, salas 301 a 305, Bairro Quilombo. Cuiabá-MT. CEP: 78045-000.
♦ Escritório Descentralizado em Sinop: Avenida Sibipirunas, nº 4230, sala 03, Setor Residencial Norte, Sinop/MT, CEP: 78550-338 ♦ Escritório Descentralizado em Primavera do Leste: Rua Poxoréu, nº 99, sala 101, Edifício Vitória, Centro. Primavera do Leste/MT. CEP: 78850-000

DÚVIDAS

Para atender às dúvidas dos profissionais e empresas, que em sua maioria são parecidas, o CAU/MT disponibiliza uma página com respostas às perguntas mais frequentes. Esta página foi criada para agilizar o atendimento, então antes de ligar ou enviar um e-mail, veja se sua dúvida já foi esclarecida. Acesse aqui
CAU/MT powered by WordPress and The Clear Line Theme

  • Mapa do Site
  • Topo
Nós usamos cookies em nosso site para poder oferecer uma melhor experiência, lembrando suas preferências a partir de suas visitas. Clicando em "Aceitar", você concorda com o uso de TODOS os cookies.
Configurações de CookiesACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessário
Sempre Ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.

Não necessário

Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.