Conselho Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá discute novo regimento e Plano Diretor
18 de março de 2016 |
No dia 17 de março, às 14h, aconteceu na Prefeitura de Cuiabá a 1º Reunião Ordinária de 2016 do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá – CODEM/VRC. O Conselho faz parte da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e visa discutir ações e políticas públicas que integrem os municípios da Baixada. Nessa primeira reunião foram discutidas as alterações no regimento interno da instituição, assim como o estudo e acompanhamento do Plano Diretor da Região Metropolitana como futura pauta do Conselho.
O Presidente em exercício da AGEM/VRC, Renato Raul Spinelli, discorreu sobre a proposta de alteração do Regimento Interno do CODEM, e a necessidade de adequações solicitadas pelo Ministério Público. Ele destacou a importância da revisão ocorrer no menor espaço de tempo possível, pois este é uma peça fundamental, que dita o caminho que o Conselho seguirá. Conforme afirmou o Presidente do CAU/MT, Wilson Fernando Vargas de Andrade, é preciso que o regimento reflita o Conselho que queremos para a Região Metropolitana.
Para estudo das modificações no Regimento Interno, foi constituída uma Câmara Temática, composta pelos seguintes membros: Conselho de Arquitetura e Urbanismo, OAB Várzea Grande, OAB Mato Grosso, Agência Metropolitana e Prefeitura de Várzea Grande. A Câmara terá um prazo de 30 dias para apresentação da nova proposta ao CODEM. A primeira reunião foi marcada para o dia 24/03, às 14h, na sede do CAU/MT.
O Representante da Prefeitura de Cuiabá, Benedito Libânio, Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, solicitou que na próxima reunião seja incluso na pauta o Plano Diretor da Região Metropolitana. De acordo com o Presidente do CAU/MT, instituir um Plano para a região permitiria um planejamento adequado para todos os municípios que a compõem, compatibilizando as políticas de cada cidade de forma integrada. A importância da adequação do regimento interno do CODEM pode ser percebida nesse caso, na medida em que ele permeia os avanços das discussões para o desenvolvimento da região.
Estiveram presentes representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – CAU/MT, OAB Várzea Grande, OAB Mato Grosso, Agência Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá – AGEM/VRC, Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso – FIEMT, Secretaria de Estado das Cidades – SECID, Prefeitura de Cuiabá, Prefeitura de Várzea Grande, Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento, Câmara de Vereadores Santo Antônio do Leverger.
Comunicação CAU/MT