CPUA discute urbanização de áreas de preservação ambiental

(Da esquerda para a direita) A analista técnica Cristiane Souto, os conselheiros Luis Hildebrando Paz, José Alberto Tostes, Maria Eliana Jubé (coordenadora), Ana de Cássia Bernardino (coordenadora-adjunta) e o conselheiro suplente Luciano Guimarães durante reunião da Comissão

A ampliação contínua da ocupação urbana de áreas de preservação permanente dominou as discussões da última reunião da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/BR, da qual a Conselheira Federal do Estado de Mato Grosso é coordenadora-adjunta. O órgão se reuniu nessa quarta-feira (06), na sede do Conselho, em Brasília. O foco do debate foi o Projeto de Lei do Senado 368/2012, que acaba com o limite mínimo de 30 metros para ocupação de margens de rios e córregos.

Para a conselheira federal Maria Eliana Jubé, coordenadora da Comissão, “essa flexibilização tem que se basear em parâmetros biofísicos e deve exigir rígidas análises técnicas”. Na visão da arquiteta e urbanista, planos diretores e laudos da Defesa Civil não dão conta da particularidade física, biológica e geográfica de cada curso d’água. Ficou decidido que o CAU/BR vai enviar ofício defendendo a posição ao senador Roberto Rocha (PSB-MA), relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde tramita atualmente no Senado.

A ocupação indevida de áreas de preservação nos sítios urbanos também será tema de reuniões a serem promovidas pela CPUA em Rio Branco, no Acre, no dia 27 deste mês. Os encontros reunirão os membros da Comissão, representantes do CAU/AC, autoridades e pesquisadores locais. Para os membros da Comissão, o Estado, que sofreu recentemente uma das maiores enchentes de sua história, agravou o impacto da cheia justamente pela urbanização em áreas de conservação ambiental.

Fonte: CAU/BR