Cultura como vetor da cidadania
26 de dezembro de 2013 |
“Qualquer indivíduo é pluricultural: em vez de ilhotas monolíticas, as culturas constituem um miscelânea de aluviões”, observa o filósofo Tzevetan Todorov, citado em Direitos Culturais e Cidadania Ambiental no Cotidiano das Cidades, de Flávio Ahmed. O livro, resultado de três anos de pesquisa para o mestrado na PUC-SP, toca em temas caros aos arquitetos e urbanistas e apresenta instrumentos jurídicos a qualquer pessoa para cobrar sua cidadania. “Todo mundo tem que fazer sua parte e à medida que saiba como, pode exigir políticas condizentes para o melhor uso e destino dos espaços públicos”, afirma o advogado, que recebeu a reportagem da FNA em seu escritório no Centro do Rio.
“A gente acompanha com perplexidade algumas decisões unilaterais das administrações”, critica Ahmed, destacando que é preciso respeitar as tradições locais e que um empreendimento comercial ou imobiliário, por exemplo, deve realizar análises prévias (estudo de impacto de vizinhança) para identificar as atividades culturais e, em vez de ofuscá-las, procurar estimulá-las. “Projetos verticais e imposições de certas visões efetivamente não vão adiante, porque não atendem às expectativas da população, que deve, sim, tomar as rédeas de suas lutas na democracia”, reitera, apontando que 85% dos brasileiros vivem hoje no meio ambiente urbano.
Segundo Ahmed, o Brasil é um país de desenvolvimento recente e apresenta, pelos conceitos dos juristas, uma baixa constitucionalidade. “Há déficit em um feixe direitos – transporte, moradia e saneamento – e que ainda espera a atuação do Estado para que mais gente esteja garantida no pacto fundamental da atual República que é a dignidade da pessoa humana”.
Bandolinista, Ahmed toca na visão distorcida sobre a cultura. “Ela ainda é vista sob uma perspectiva de bens imóveis e que, mesmo assim, não são bem zelados. Precisamos rever certos paradigmas”, acredita, acrescentando que cultura mede-se pelo seu valor simbólico e é tudo, passando pelos blocos de rua do Carnaval até o Funk. “Já há uma sensibilidade do Poder Judiciário para o tema. Agora, o aperfeiçoamento desse entendimento só se ampliará, se o cidadão, quando for preciso, levar o caso aos tribunais”, citando que o futebol brasileiro, do ponto de vista jurídico, constitui-se como patrimônio do povo brasileiro, sendo dever do Estado observar sua proteção.
“A cidadania não pode se estreitar, precisamos resgatá-la, assim como os espaços de convívios da cidade e o seu sentido de pertencimento”.
Fonte: FNA , Autor: Rodrigo Ricardo