Dia Mundial da Saúde: Manifesto de esperança do Conselho de Arquitetura e Urbanismo

Arquitetura e Urbanismo em benefício da Saúde Pública

Instituído pela Organização Mundial de Saúde no pós-guerra, o Dia Mundial da Saúde é celebrado em 7 de abril desde 1950.

Antes de tudo, a data nos possibilita transmitir solidariedade às famílias das vítimas da pandemia da Covid-19, reconhecer a importância fundamental do SUS, renovar os agradecimentos pelo esforço ingente dos profissionais de saúde e apoiar a persistente dedicação dos institutos e pesquisadores da área de infectologia. Não é pouco, mas falta muito.

Em 2020, nesta ocasião, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo divulgou Carta à Sociedade ressaltando que a pandemia “escancarou as grandes dificuldades sanitárias e de controle epidemiológico em nossas cidades”, assim como “o quadro de precariedade da moradia da população mais carente”.

Passado um ano o quadro só se agravou.

Como cidadãs e cidadãos, renovamos nossa crença na ciência e apoiamos enfaticamente a necessidade do isolamento social e demais cuidados de prevenção recomendados pelas autoridades sanitárias, como uso de máscaras e álcool gel.

Como profissionais e conselheiras e conselheiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, renovamos nosso compromisso de servir a sociedade brasileira. Arquitetura é acolhimento. Queremos seguir apoiando com nossos conhecimentos as ações emergenciais e de médio prazo que objetivem transformar cidades e habitações em territórios e ambientes saudáveis, contribuindo para reduzir as desigualdades sociais e salvar vidas. 

A falta de saneamento básico e a habitação precária são problemas que precisam ser enfrentados com prioridade, pois impactam diretamente na saúde e na vida das pessoas, como deixou claro a “Carta aos Prefeitos” elaborada pelo CAU e pelo Colegiado das Entidades de Arquitetos e Urbanistas (CEAU), após debates com representantes da sociedade, às vésperas das eleições municipais do ano passado.

É urgente a aplicação em larga escala no país da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), gratuita, para reformas e construções de moradias para a população de baixa renda, com apoio financeiro da União aos Estados e Municípios, como previsto na Lei 11.888/2008. A ATHIS é um meio de promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros. Ela necessita ser entendida como uma Política de Estado, tal qual o Sistema Único de Saúde (SUS). Além das ações governamentais, o CAU defende uma união de esforços da sociedade civil para expandir a ATHIS no país.

De modo igual, a “Carta aos Prefeitos”, acentuou a importância da aceleração dos programas de regularização fundiária e urbanização de assentamentos precários, sugerindo a instituição nas Prefeituras de um setor técnico, com recursos apropriados, para levar adiante esta política.

Uma agenda de planejamento urbano articuladora de políticas setoriais pode ser instrumento para o fortalecimento do SUS, pois a atenção primária à saúde depende do conhecimento do território e de sua dinâmica populacional. A participação da sociedade, com representação de toda sua diversidade, é fundamental.

Vale ressaltar que, em meio ao flagelo, a solidariedade da população tem sido exemplar. Merecem destaques as redes de agentes comunitários que, por conta própria, identificaram e isolaram os casos de infectados para controlar a disseminação do vírus. É o que se vê na favela de Paraisópolis (em São Paulo), fato que contribuiu para o distrito de Vila Andrade, onde ela se situa, ter a segunda menor taxa de mortalidade geral da capital paulista, conforme estudo da urbanista e doutora em saúde pública Suzana Pasternak, publicado pelo Instituto Questão de Ciência (IQC).

Não podemos perder a esperança.  

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

Brasília, 6 de abril de 2021