Edital de ATHIS do CAU/MT seguirá para aprovação em plenária

Reunião de esclarecimentos do edital de ATHIS do CAU/MT. Fotografia: Juliana S. Kobayashi

Ontem (09/04), às 16h30, na sede do CAU/MT, foi realizada uma apresentação geral para esclarecimentos de dúvidas dos conselheiros sobre o chamamento público de execução de projetos na área de assistência técnica habitacional de interesse social (ATHIS), junto a comissão técnica responsável por sua elaboração. O edital havia sido apresentado previamente em todas as comissões do Conselho e agora seguirá para a Plenária para aprovação.

Estiveram presentes na reunião o Presidente André Nör, o 1° vice-presidente João Neto, e os Conselheiros Carlos Pina, Hendyel Castro, Alexsandro Reis e Inês Serpa. Da comissão técnica estiveram presentes as agentes de fiscalização Ana Carolina Rodrigues e Natália Magri, a advogada Thamara Thaliery dos Santos, a coordenadora técnica Maryângela Oliveira e a assessora da presidência e comissões Thatielle Badini.

O edital terá o valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) com objetivo de estimular ações que visem melhorar a qualidade de vida e de habitação da população de baixa renda no estado, universalizando o acesso aos serviços de Arquitetura e Urbanismo. Será possível selecionar mais de uma proposta, sendo que a execução obrigatoriamente será realizada em Mato Grosso. A atividade deverá ser oferecida de forma gratuita aos beneficiários. 

Poderão se inscrever organizações da sociedade civil, que tenham em seu quadro um profissional arquiteto e urbanista, para desenvolvimento e/ou coordenação do projeto e Registro de Responsabilidade Técnica. Ressaltando que o proponente não poderá ser pessoa física. Cada instituição poderá encaminhar mais de um projeto desde que atenda os termos e leis que irão reger a seleção.

À princípio, as propostas devem ter por objetivo a apresentação de estudos, planos e/ou projetos, contendo métodos e/ou ações possíveis para efetivação da execução da assistência técnica, voltados para práticas de: 1) produção habitacional autogestionária; 2) melhorias habitacionais em assentamentos humanos, urbanos ou rurais; ou 3) defesa de direitos à moradia digna e à cidade e contra remoções forçadas.

O edital irá para análise e aprovação durante a 87ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/MT que acontece dia 27 de abril (sábado). Quando aprovado o edital e seus anexos serão publicados no portal de transparência do Conselho e a equipe do CAU/MT estará disponível para retirada de dúvidas e esclarecimentos.

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Juliana Kobayashi, Comunicação CAU/MT