Estado gastará mais de R$ 2 bilhões para retomar construções
4 de fevereiro de 2015 |
São 774 obras paralisadas em Mato Grosso; 65% são referentes a rescisões contratuais
Um total de 774 obras estão paralisadas em Mato Grosso. As construções, que vão desde leitos de UTI a coberturas de quadras poliesportivas, representam um montante de R$ 2.182.205.420,08.
Conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do Sistema Geo-Obras, do total de estruturas paralisadas, 65,1% (504 obras) são referentes a rescisões contratuais.
Além destas estruturas, a Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), entre os anos de 2007 e 2014, chegou a firmar 250 convênios com municípios. Deste total, 182 se encontram em execução e outros 68 já foram rescindidos.
De acordo com o secretário da Secid-MT, Eduardo Chiletto, ainda precisam ser repassados R$ 41.706.946,88 aos gestores municipais para que as obras sejam concluídas. Este valor representa 63% do montante total firmado entre Estado e Prefeituras.
“Dentre os problemas encontrados e que resultam neste débito com os municípios está o atraso nos repasses, por exemplo. Em grande parte dos casos, devido ao atraso nos pagamentos, as obras foram paralisadas. Há também situações em que as construções necessitam de novas medições para que então o montante seja liberado ao município”, explicou Chiletto.
Compromisso
Na manhã de terça-feira (3), 137 prefeitos estiveram reunidos com o governador Pedro Taques e os titulares das pastas de Cidades (Eduardo Chiletto), Saúde (Marcos Bertúlio), Educação (Permínio Pinto), Fazenda (Paulo Brustolin), Segurança Pública (Mauro Zaque) e Infraestrutura e Logística (Marcelo Duarte). Também participaram do evento deputados estaduais e federais. O encontro resultou na apresentação da atual situação do Estado e também em soluções aos gestores municipais.
Em relação às obras em Mato Grosso, Chiletto afirmou que estas já estão sendo catalogadas pela pasta de Cidades. O secretário reiterou que pretende conversar com todos os prefeitos sobre as construções e que, no caso dos municípios que possuem mais de uma obra conveniada, o gestor deverá destacar qual estrutura deverá ser priorizada neste primeiro momento.
“Todas as obras serão retomadas, porém aquelas que contam com maior impacto social serão prioridades. Para isso precisamos da ajuda dos prefeitos, pois eles nos indicarão qual estrutura deverá ser construída com mais agilidade, visto a escassez de recursos herdados da gestão anterior”, informou Chiletto.
Tecnologia
Para contribuir com melhorias na gestão municipal, o governo de Mato Grosso, por meio da Secid-MT, já disponibiliza o programa GeoCidades, no qual o prefeito consegue mapear a área do município, e assim melhorar o planejamento urbano e a arrecadação de tributos. O software, que é repassado sem custos aos gestores, faz com que a cidade mantenha seu cadastro imobiliário e a planta genérica de valores atualizadas.
Segundo Eduardo Chiletto, por meio do GeoCidades, que funciona como um sistema de geoprocessamento, a prefeitura consegue traçar, por exemplo, a real medida dos terrenos/construções urbanas e dessa forma regularizar o sistema de tributação. Exemplo disso é a arrecadação do IPTU.
O sistema, que chegou a ser testado no município de Santo Antônio de Leverger em 2014, já resulta em melhorias. Conforme o gestor local, o cálculo do IPTU para 2015 deverá ter um acréscimo de quatro vezes a mais do que o do ano anterior. O montante é devido às diferenças encontradas na extensão das áreas mapeadas pelo GeoCidades. Exemplo disso foi localizado na região central de Santo Antônio de Leverger. Junto à prefeitura, a área construída continha 40 m², porém após análise do sistema GeoCidades verificou-se que o espaço possuía 411m².
Os gestores que tiverem interesse em adquirir o sistema precisam assinar um Termo de Cooperação Técnica junto à Secid-MT, além de adquirirem dois computadores e internet com velocidade adequada. A média total de gastos para o prefeito gira em torno de R$ 4 mil. Em relação aos treinamentos, a secretaria fica responsável pelo repasse de conhecimento à gestão municipal.
“A prefeitura precisa, após esta aquisição, disponibilizar uma estrutura física para implementar os equipamentos, além de disponibilizar três servidores para gerenciar o sistema, sendo um deles arquiteto ou engenheiro”.
Fonte: Midia News