Estado reforça equipe para fazer “devassa” na Secopa

Comissão da Secretaria de Cidade irá auxiliar trabalhos que já estão em andamento na Controladoria

O secretário de Cidades, Eduardo Chiletto, que criou comissão para auxiliar devassa em contratos feito por Controladoria

O secretário de Estado de Cidades, Eduardo Chiletto, criou uma comissão que será responsável por analisar contratos da extinta Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), que foram assinados na gestão Silval Barbosa (PMDB).

A portaria foi divulgada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (13). O trabalho da comissão irá auxiliar as auditorias que estão sendo realizadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

De acordo com Chiletto, apenas alguns contratos devem ser analisados, com o objetivo de dar “celeridade” ao trabalho já desenvolvido pela CGE.

Foram nomeados para integrar a comissão: Raussenn Campos Alves – Unidade de Controle Interno; Elis Cler Batista – Coordenadoria Financeira; Josias Jovino Pulquerio – Coordenadoria Financeira; Priscila Dourado Alves – Coordenadoria de Patrimônio e Serviços; Eli Jairo de Araujo – Coordenadoria de Aquisições e Contratos e Janeide Alves de Resende – Coordenadoria de Aquisições e Contratos.

Segundo a publicação, os trabalhos serão coordenados por Raussenn Campos e serão realizados seguindo as diretrizes emitidas pela Controladoria.

“As demandas desempenhadas pela comissão contarão com as seguintes fases: levantamento dos pagamentos suspensos por força do Decreto nº 02/2015, publicado em 2 de janeiro de 2015; seleção dos processos em que serão aplicados ‘checklist’; e aplicação de dois checklist, sendo estes voltados aos contratos e aos pagamentos, conforme orientação da equipe de auditoria da CGE”, disse o secretário.

De acordo com Chiletto, o trabalho de checklist compreende a verificação das conformidades documentais dos processos solicitados pela própria Controladoria.

“Este é um procedimento que contribuirá para os serviços da Controladoria Geral do Estado. E a verificação da conformidade nos contratos selecionados deverá ser concluída até o dia 18”, afirmou.

Auditorias

Todas as obras da extinta Secopa foram remanejadas para a Secretaria de Cidades.

No dia 2 de janeiro deste ano, o governador Pedro Taques (PDT) suspendeu os contratos da Administração Pública Estadual pelo prazo de 90 dias. A partir de então, a Controladoria Geral do Estado iniciou os trabalhos de auditoria nos contratos.

A primeira parte dos trabalhos relacionados às obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) apontou a conivência da gestão anterior com os atrasos e irregularidades existentes na execução dos trabalhos.

O documento da auditoria cita que, apesar de ter ciências dos problemas, a antiga gestão não tomou qualquer medida para corrigir as inconformidades ou punir o Consórcio VLT Cuiabá, responsável pela execução da obra do modal de transporte.

Já a segunda etapa trabalha a evolução financeira do contrato nº 037-2012, avaliando a regularidade dos pagamentos, adiantamentos, reajustes e reequilíbrios.

Somente a partir da conclusão dessa etapa é que será possível se falar em ressarcimento ou, até mesmo, em rescisão do contrato com o Consórcio VLT.

O trabalho deve ser entregue em abril. Outras obras da pasta extinta são alvos de investigação.

Fonte: Midia News