Seu navegador não suporta Javascript.
contraste
menor maior
 
  • SERVIÇOS ONLINE
    • SICCAU
    • Denúncia
    • Solicitação de Registro
      • Profissional
      • Empresa
    • Pesquisa por Profissional / Empresa
    • Consulta por RRT
  • INSTITUCIONAL
    • Apresentação
    • Carta de Serviços
    • Quem é Quem
      • Conselheiros
      • Conselho Diretor
      • Comissões
      • Representações
      • Servidores
    • Atas das Reuniões
      • Plenárias Ordinárias
      • Plenárias Extraordinárias
      • Comissões e Colegiados
    • Agenda
    • Eleições do CAU
    • Manuais e documentos
  • LEGISLAÇÃO
    • Leis Federais
    • Atos do Plenário CAU/BR
      • Regimento Geral
      • Resoluções
      • Deliberações Plenárias
    • Atos do CAU/MT
      • Regimento Interno
      • Deliberações Plenárias
      • Portarias Normativas
      • Portarias Ordinatórias
      • Atos da Presidência
      • Instruções Normativas
    • Orientações Jurídicas
    • Acordos Regionais
    • Consultas Públicas
  • TRANSPARÊNCIA
    • Portal da Transparência
  • PROFISSIONAL
    • Vagas de emprego
    • Modelo de Contrato
    • Modelos de documentos
    • Modelo de placa de obra
    • Salário mínimo profissional
    • Custo Unitário Básico (CUB)
    • Código de Ética
    • Cursos e Eventos
  • COMUNICAÇÃO
    • Notícias
    • Destaques
    • Galeria de Fotos
    • Newsletters
    • CAU/MT na mídia
    • Notícias CAU/BR
    • Atendimento à Imprensa
  • DÚVIDAS
    • Perguntas Frequentes
    • Contato
  • OUVIDORIA
Home » Notícias, Notícias Recentes » FNA e o SINDAR-RN promovem debate sobre o Estatuto da Metrópole

FNA e o SINDAR-RN promovem debate sobre o Estatuto da Metrópole

15 de abril de 2013


No próximo dia 19 de abril a cidade do Natal será sede do Seminário Estatuto da Metrópole, evento que irá reunir profissionais e estudantes da área de arquitetura e urbanismo, além de representantes da sociedade civil, para debater temas como o planejamento metropolitano e o pacto federativo, o projeto de lei que dispõe sobre o Estatuto da Metrópole, boas práticas em governança metropolitana no Brasil e os programas de financiamento e investimento em regiões metropolitanas.

 

O evento será realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal – CDL, das 17 às 21 horas, e contará com a participação do Deputado Federal Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator do Estatuto da Metrópole, que pretende regulamentar a gestão de serviços e políticas públicas intermunicipais. Com a criação do Estatuto, a partir da PL 3.460/04, pretende-se organizar e facilitar a prestação de serviço a âmbito municipal, reduzindo custos e transtornos para a população e ampliando a eficiência dos serviços e mobilidade urbana.

 

Por ser referência na temática de planejamento e desenvolvimento urbano, o nome de Zezéu Ribeiro foi consenso na escolha para a relatoria. Além de Natal, o deputado participará de diversos outros eventos temáticos pelo país, onde serão debatidas as experiências de cada localidade.

 

O Seminário é uma iniciativa da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas (FNA) e do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do RN (Sindarq/RN) e conta com o apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN), da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), do Instituto de Arquitetos do Brasil – departamento do Rio Grande do Norte (IAB/RN) e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN).

 

Estatuto da Metrópole

 

As discussões para apresentação do Estatuto da Metrópole terão início neste mês de abril, em todo país, por meio da realização de seminários e audiências públicas. A partir destes eventos, será elaborado um relatório final a ser apresentado em novembro, durante a Conferência das Cidades, em Brasília.

 

O Estatuto da Metrópole estabelece diretrizes para a execução da Política Nacional de Planejamento Regional Urbano e institui o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas, sob coordenação do Ministério das Cidades. O objetivo é acelerar uma política que pense no desenvolvimento regional do ponto de vista territorial, mas também do ponto de vista econômico e social. E um sistema de informações estratégicas que periodicamente possa avaliar as evoluções, os movimentos, o processo migratório e o crescimento dessas regiões.

 

Na visão do deputado Walter Feldmann (PSDB-SP), autor da proposição, o Estatuto da Metrópole complementará o Estatuto da Cidade, que tratou do desenvolvimento municipal, deixando de lado o impacto das questões do desenvolvimento regional urbano nas suas diferentes escalas e possibilidades de ocorrência.

 

Fonte: CAU/BR

« Entrevista com Presidente do CAU/MT
Profissionais arquitetos e urbanistas especializados em Engenharia de Segurança do Trabalho estão habilitados pelo CAU »
TRANS





SERVIÇOS ONLINE

Acesse aqui o Sistema de Informação e Comunicação do CAU – SICCAU, com os serviços que podem ser solicitados online pelos profissionais e empresas de arquitetura e urbanismo. Acesse aqui

CONTATO

Caso sua dúvida não conste na relação de Perguntas Frequentes, entre em contato com nossos canais de comunicação.
♦ E-mail:
atendimento@caumt.gov.br
♦ Telefones: (65) 3028-4652 / 3028-1100. De segunda a sexta-feira, das 08h às 18h em Cuiabá. De segunda a sexta-feira, das 12h às 18h em Sinop. De segunda a sexta-feira, das 12h às 18h em Primavera do Leste.
♦ A sede do CAU/MT está localizada na: Avenida São Sebastião, nº 3161, Edifício Xingú, 3º Andar, salas 301 a 305, Bairro Quilombo. Cuiabá-MT. CEP: 78045-000.
♦ Escritório Descentralizado em Sinop: Avenida Sibipirunas, nº 4230, sala 03, Setor Residencial Norte, Sinop/MT, CEP: 78550-338 ♦ Escritório Descentralizado em Primavera do Leste: Rua Poxoréu, nº 99, sala 101, Edifício Vitória, Centro. Primavera do Leste/MT. CEP: 78850-000

DÚVIDAS

Para atender às dúvidas dos profissionais e empresas, que em sua maioria são parecidas, o CAU/MT disponibiliza uma página com respostas às perguntas mais frequentes. Esta página foi criada para agilizar o atendimento, então antes de ligar ou enviar um e-mail, veja se sua dúvida já foi esclarecida. Acesse aqui
CAU/MT powered by WordPress and The Clear Line Theme

  • Mapa do Site
  • Topo
Nós usamos cookies em nosso site para poder oferecer uma melhor experiência, lembrando suas preferências a partir de suas visitas. Clicando em "Aceitar", você concorda com o uso de TODOS os cookies.
Configurações de CookiesACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessário
Sempre Ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.

Não necessário

Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.