Governo estuda entregar as obras do VLT para gestão Dilma, diz secretário
15 de maio de 2015 |
O Governo Pedro Taques (PDT) estuda os meios legais para entregar a conclusão das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) para o Ministério das Cidades.
Segundo o secretário do Gabinete de Projetos Estratégicos, Gustavo Oliveira, a hipótese pode assegurar implantação do modal antes dos 33 meses estabelecidos pelo consórcio responsável. “Ainda não existe definição sobre a possibilidade do governo federal assumir a responsabilidade pela conclusão dos obras. As tratativas estão no inicio e não são oficiais”, explica.
A possibilidade do ministério assumir a conclusão do VLT foi cogitada no último dia 6, durante audiência com o ministro Gilberto Kassab (PSD), em Brasília. Taques e o secretário estadual de Cidades Eduardo Chiletto participaram do encontro com o representante do governo federal.
A agenda ainda incluiu tratativas sobre recursos para saneamento básico e outros investimentos em mobilidade urbana.
Na semana passada, o Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande entregou o cronograma para retomada e conclusão das obras de implantação do modal de transportes, nos dois municípios. O documento estabelece 33 meses para execução da obra e está sob análise do governo estadual.
O Consórcio VLT também aguarda os cronogramas de desapropriação e pagamento, que o Executivo estadual deveria entregar, conforme determinação judicial. Conforme a assessoria da secretaria estadual de Cidades (Secid), o documento acerca dos pagamentos dos serviços executados pelo Consórcio foi finalizado, já passou pelo crivo da Procuradoria, e deverá ser entregue nos próximos dias. O cronograma, contudo, só será divulgado, segundo a Secid, em audiência. Já em relação ao documento de desapropriações, a pasta explica que o Governo tem 45 dias, a contar de 9 de abril, para entrega do relatório.
O Consórcio VLT afirma que cumpre com parte do acordo firmado entre o Governo, em audiência de conciliação na 1ª Vara da Justiça Federal em Cuiabá, em 7 de abril. Na ocasião, ficou acordado que as partes ficariam responsáveis pela entrega, no prazo de até 75 dias, de estudos de viabilidade acerca da obra do VLT, que está orçada em R$ 1,4 bilhão e iniciada em agosto de 2012. Em 2014, o Consórcio resolveu suspender o contrato devido a gestão anterior não ter realizado os pagamentos solicitados.
Execução
O Consórcio VLT dividiu a execução das obras em três etapas. A primeira será entre o trecho do aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até o Porto, em Cuiabá. Terá início em 1º de julho deste ano e término em 2 de agosto de 2016.
A segunda fase será do Porto até a região do CPA, com início previsto para 18 de abril de 2016 e conclusão em 14 de outubri de 2017. Por fim, a terceira etapa compreende o Morro da Luz até o Coxipó, tendo início em 23 de maio de 2016 e final em 7 de setembro de 2018.
Pelo cronograma, o Consórcio VLT fará testes entre uma fase e outra. Além disso, antes de finalizar cada etapa, a outra será iniciada, sem que seja necessário interromper os trabalhos para testes dos trechos.
Fonte: RD News