IPDU promove seminário com tema: “Plano Diretor e Direito de Propriedade”
| 14 de junho de 2016 |
No dia 20 de junho, o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) traz o jurista Victor Carvalho Pinto para um seminário, que será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação às 18h. O tema da exposição será ‘Plano Diretor e Direito de Propriedade: Sociedade e ambiente urbano’. A ação faz parte de uma série de iniciativas da Secretaria Municipal de Planejamento, que cumpre mais uma etapa da revisão do Plano Diretor de Cuiabá.
O Plano Diretor é um conjunto de diretrizes de políticas públicas que definem e norteiam o desenvolvimento urbano de uma cidade durante o prazo de uma década. Ele é revisado de dez em dez anos, conforme a exigência do Estatuto das Cidades do Governo Federal, assim como a necessidade de se estabelecer um processo participativo. O primeiro Plano de Cuiabá foi elaborado em 1992 e revisado em 2007.
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Victor Carvalho é jurista especializado em desenvolvimento urbano e infraestrutura e participou da elaboração do Estatuto da Cidade e do Estatuto das Metrópoles. Com base na tese de doutorado, ele escreveu o livro “Direito Urbanístico”, foco temático da palestra.
O seminário é gratuito e não precisa de inscrição prévia. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso compreende a importância do Plano Diretor para Cuiabá e tem procurado contribuir ativamente na sua elaboração.
Comunicação CAU/MT com informações do IPDU