IPDU ressurge em Cuiabá
7 de abril de 2015 |
Excluído durante os projetos da Copa, o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, órgão municipal, está de volta
Depois de ser excluído do processo de discussão, elaboração e monitoramento dos projetos da Copa de 2014, o IPDU(Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano), órgão da gestão municipal, ressurge com muitos planos, entre os quais o de integrar as ações de retomada das obras do mundial de futebol. E, claro, o polêmico Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), está no foco.
Outrora com status de secretaria, o órgão renasce na condição de Superintendência, uma divisão vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, que hoje tem à frente o secretário Guilherme Muller.
A Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, como está denominada, se subdivide em duas diretorias: Urbanismo e Pesquisa e Projetos Urbanísticos. Uma tem a legislação urbana e suas revisões periódicas como eixo enquanto a outra o pensar e propor projetos para a cidade.
Mesmo com esse aparente rebaixamento, agora suas atribuições não estão mais fragmentadas dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) e no Gabinete de Projetos Estratégicos(GPE).
A partir de janeiro de 2011, data da extinção, proclamada pelo então prefeito, Francisco Galindo, a SMDU absorvia as atividades do IPDU. Depois, com a posse do prefeito Mauro Mendes, a elaboração de grande parte dos projetos ficou concentrada no GPE, ligado diretamente ao prefeito Mauro Mendes por meio da Secretaria de Governo.
Para o cargo de superintende, posto similar ao de secretário-adjunto, o prefeito Mauro Mendes nomeou o arquiteto cuiabano Benedito Libânio de Sousa Neto, 47 anos, defensor de um modelo de desenvolvimento que atenda as necessidades da cidade reconhecendo e valorizando o patrimônio histórico.
Com um currículo extenso, Libânio é pós-graduado em Estruturas Ambientais Urbanas, já atuou como professor auxiliar da Faculdade de Arquitetura da UFMT e ganhou prêmios na área. Também integra a diretoria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Mato Grosso (CAU/MT).
No primeiro semestre deste ano, o IPDU, explica Libânio, está mais voltado à própria reestruturação e criação de um plano de ação. Os antigos técnicos do órgão, que estavam espalhados por outras secretarias, na SMDU, por exemplo, já retornaram ao IPDU. “Precisamos motivar, requalificar e valorizar a equipe”, justiça Libânio.
Paralelamente, explica ele, estão trabalhando na alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo (231/2011), reformulada na gestão passada e considerada inconstitucional. Entre outras falhas detectadas, está a redução das áreas de preservação ambiental sem que para isso tenham debatido com a sociedade (reuniões, audiências públicas e outros meios), como exige a legislação.
Reivindicada por organizações sociais, classistas, movimentos comunitários e pelo Ministério Público Estadual, a reativação do IPDU obteve grande aceitação. Ao recriar o instituto, o prefeito Mauro Mendes, avalia o superintendente, não só entendeu a questão legal e importância da manutenção de órgão de planejamento urbano próprios, demonstrou preocupação com rumos da cidade.
Libânio observa que a criação e manutenção do instituto é uma exigência legal para formação do tripé: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Planejamento e Conselho de Desenvolvimento Estratégico (CMDU), como prevê o Estatuto das Cidades.
Fonte: Diário de Cuiabá