MPT e MPE trabalham para dar forma a nova cooperativa de catadores de Cuiabá
11 de junho de 2014 |
Foi realizada, na última segunda-feira (09), por meio da parceria do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e do Ministério Público Estadual (MPE), uma reunião com os catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis de Cuiabá, para dar continuidade ao compromisso de auxiliá-los na criação e formalização da cooperativa que os acolherá após o fechamento do lixão municipal, no dia 03 de agosto deste ano.
A procuradora do Trabalho Marcela Monteiro Dória e o promotor de Justiça Gerson Barbosa discutiram com os catadores os requisitos mínimos previstos na legislação para a formação de uma cooperativa, mediando a escolha de três responsáveis pela elaboração de proposta de estatuto, para aprovação futura em assembleia geral.
Uma das medidas a serem adotadas após o encerramento dos lixões será a contratação da nova cooperativa para prestação de serviços ambientais. Para tanto, os catadores serão capacitados para atuar como sensibilizares, conscientizando a população para a importância da educação ambiental e trabalhando nos bairros para a incrementação da coleta seletiva.
“Essa contratação é importante tanto para o Município, pois está comprovado que a sensibilização de porta em porta é o método mais eficaz na educação ambiental para a separação do resíduo domiciliar, quanto para os cooperados nessa fase inicial da nova cooperativa. Nada impede que, após o prazo inicial, a contratação continue, já que a educação ambiental permanecerá necessária para o incremento da coleta seletiva no Município”, salientou a procuradora.
Segundo Marcela Monteiro, o próximo passo para a formalização da cooperativa é a definição de data para a assembleia geral de fundação, com publicação de edital, conforme os prazos previstos na lei. Além do Ministério Público, auxiliarão tecnicamente os catadores nesse processo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), o Município de Cuiabá e o Fórum Estadual Lixo e Cidadania.
Fonte: Olhar Jurídico
Prezados senhoes
Temos a Usina de Residuos Solidos Urbanos Domiciliares adequada ao seu municipio ou empresa. Cada linha trata ate 20 toneladas de residuos por dia, fazendo a separaçao dos reciclaveis, dos orgânicos e separando finalmente os rejeitos, que é o que vai para o aterro sanitário.
Visite e conheça nosso produto no link abaixo:
http://www.birding.com.br/residuos-solidos/usina-de-reciclagem/
Para mais informação, entre em contato conosco por e-mail, por telefone ou pelo whatsApp. Cordialmente
Reynier Omena Junior
Caso esta mensagem não seja relevante para voce, não se preocupe que não será mais enviada.