MT é o 5º colocado no ranking nacional de emissão de relatórios de fiscalização em 2020
4 de junho de 2020 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso é o quinto estado em emissões de relatórios de fiscalização em 2020. Conforme dados emitidos via IGEO, considerando janeiro a maio desse ano, Mato Grosso emitiu 542 documentos, ficando atrás apenas dos estados do Rio Grande do Sul (1º lugar com 949), Santa Catarina (2º com 868), Minas Gerais (3º com 699) e São Paulo (4º com 572).
Destaca-se o fato que os estados que emitiram mais relatórios de fiscalização que o estado de Mato Grosso estão entre os CAU/UF com maior arrecadação no país, juntamente com Paraná e Rio de Janeiro. Uma maior arrecadação permite um maior investimento em ações de fiscalização, sendo o valor mínimo de investimento de 15% do total da arrecadação, conforme determinado nas diretrizes do plano de ação e orçamento do CAU.
Esses relatórios emitidos referem-se as atividades de fiscalização in loco, denúncias recebidas, programas de fiscalização preventiva, impugnação de editais, apuração por meio de cruzamento de dados nos módulos avançados de fiscalização, entre outros. Esse resultado é um reflexo do trabalho da gestão que tem como foco a interiorização das ações de fiscalização, em oposição a grande extensão territorial.
A atual gestão fez a contratação de novos agentes de fiscalização por meio do concurso público nº 01/2019. Também realizou a abertura de um escritório descentralizado em Sinop, permitido a intensificação de ações de fiscalização no norte do estado. Está previsto ainda para esse ano a abertura do escritório descentralizado do CAU/MT em Primavera do Leste e com ele a convocação de um novo agente de fiscalização.
Desde o início do ano o CAU/MT fiscalizou 17 municípios. São eles: Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Sinop, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Cláudia, Marcelândia, Itaúba, Nova Santa Helena, Colíder, Nova Canaã do Norte, Alta Floresta, Tapurah, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Sorriso.
Gestão 2018-2020
Nos dois primeiros anos de gestão o Conselho contabilizou 1.934 documentos de fiscalização emitidos, entre relatórios de fiscalização, notificações preventivas e autos de infrações. Foram 217 denúncias apuradas e 31 editais impugnados. Ao total 52 municípios foram fiscalizados nesse período, são eles: Água Boa, Alta Floresta, Apiacás, Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Canarana, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Colíder, Colniza, Comodoro, Confresa, Carlinda, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Jangada, Jauru, Juara, Juruena, Lucas do Rio Verde, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nova Canaã do Norte, Nova Mutum, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rosário Oeste, Santa Terezinha São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Tapurah, Terra Novo do Norte, Várzea Grande e Vila Rica
Juliana Kobayashi, Comunicação CAU/MT