MT segue como nº 1 do Brasil em ações de fiscalização

Fiscalização do CAU/MT vem ocupando posição de destaque durante todo o ano

Quantidade de relatórios de fiscalização por UF. Fonte: IGEO.

Mato Grosso continua como o estado que mais emitiu relatórios de atividades de fiscalização no país, considerando janeiro a julho de 2021. Neste período o CAU/MT emitiu 1.964 documentos, mais do que o ano de 2020 inteiro, que foi de 1.943 relatórios e que garantiu na ocasião o 3º lugar no ranking nacional. Atrás do Mato Grosso, seguem o estado do Rio Grande do Sul (1.299 documentos) e Santa Catarina (976 documentos).

A cidade mais fiscalizada do Brasil é Primavera do Leste, e a segunda cidade é Sinop. Para os municípios, o CAU/MT emitiu 538 e 443 relatórios, respectivamente. No ranking nacional outras cidades do nosso estado seguem em destaque: Cuiabá está em 12º lugar (165 relatórios), Sorriso na 20ª posição (123 relatórios), 31º lugar para Rondonópolis, 34º para Várzea Grande, 36º para Alta Floresta, 44º para Água Boa e 45º fica com Lucas do Rio Verde.

A fiscalização in loco é um dos enfoques da Gestão 2021-2023 e diversos municípios já foram visitados pela fiscalização do Conselho esse ano. Além das cidades mencionadas acima no ranking nacional, foram fiscalizadas: Aripuanã, Barra do Garças, Canabrava do Norte, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Confresa, Cotriguaçu, Itaúba, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Mutum, Nova Xavantina, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira e Vila Rica.

Os relatórios referem-se as atividades desempenhadas pelo setor de fiscalização, dentre as quais estão ações de fiscalização in loco, impugnação de editais de concursos públicos, apuração de denúncias recebidas, procedimentos de fiscalização preventiva, apuração por meio de cruzamento de dados nos módulos de fiscalização, ações de fiscalização interna, entre outros. O principal objetivo é coibir o exercício ilegal da profissão.

Destacamos que a fiscalização exercida pelo CAU/MT age em prol do exercício da arquitetura e urbanismo, em defesa da sociedade e do profissional arquiteto e urbanista que age dentro da legalidade e pauta suas ações em condutas éticas e regulares. Sendo assim, nossas ações estão voltadas para o cenário de atuação deste profissional, para que ele consiga desenvolver seu ofício de uma forma justa e sem interferências desleais.

Juliana Kobayashi, Comunicação CAU/MT
com informações da Coordenação Técnica do CAU/MT