Não haverá expediente dia 30/10
28 de outubro de 2015 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso comunica que não haverá expediente nessa sexta-feira em decorrência do feriado do Dia do Servidor Público, que excepcionalmente neste ano, foi transferido por determinação da Administração Direta (Ministério do Planejamento – MPOG) do dia 28 de outubro de 2015, quarta-feira, para o dia 30 de outubro.
A referência normativa aplicada ao caso foi o item XI do calendário da Portaria No 15 de 03/01/2015 do Ministério do Planejamento, sobre feriados e pontos facultativos a serem observados pela Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, conforme segue:
XI – 30 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
Comunicação CAU/MT