Prazos de processos administrativos estão em vigor
7 de maio de 2020 |
Durante a 99ª Reunião Plenária do CAU/MT foi revogada a suspensão do prazo de processos administrativos. Conforme previsto na deliberação plenária nº 559/2020, o prazo voltou a vigorar desde o dia 1º de maio (sexta-feira). O Conselho recomenda aos profissionais que possuem processos éticos ou de exercício profissional junto a instituição, que fiquem atentos aos prazos.
Dentre outras ações que foram revogadas estão a suspensão de contratos administrativos, a redução salarial e redução de carga horária de funcionários, assim como o regime de teletrabalho. Contudo, o atendimento presencial na unidade de Cuiabá ocorre das 8h às 14h em consonância com o Decreto nº 7.886/2020 da Prefeitura de Cuiabá. Em Sinop o atendimento funciona normalmente das 12h às 18h, já o atendimento pelos telefones fixos (65) 3028-4652 e (65) 3028-1100 ocorrem das 8h às 18h.
Continuam suspensas todas as atividades presenciais de cursos, palestras e eventos realizados, organizadas ou patrocinadas pelo CAU/MT até o final do mês de maio. As reuniões de comissões, do conselho diretor e plenárias continuaram acontecendo de maneira virtual. Também está em vigor a ampliação do prazo final para pagamento da anuidade sem multa para profissionais e empresas de arquitetura e urbanismo, estendendo o prazo de vencimento para o dia 31 de julho.
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Juliana Kobayashi, Comunicação CAU/MT