Presidente e relator da CPI do VLT devem ser definidos nesta semana
9 de março de 2015 |
Nesta semana, as lideranças partidárias indicarão seus membros
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada na última quarta-feira (4) pelos deputados estaduais, devem ser definidos nesta semana. A CPI deve apurar os contratos e pagamentos relacionados às obras de mobilidade urbana do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. A criação da comissão foi automática, por ter sido apresentada em nome das lideranças partidárias e pelo recuo das três propostas inicialmente apresentadas.
O clima de disputa política pela presidência da Comissão que sempre é oferecida ao autor da proposta, acabou arrefecido pela atuação do presidente, deputado Guilherme Maluf (PSDB).
No entanto, ele assegurou aos deputados autores, Janaina Riva (PSD), Oscar Bezerra (PSB) e Peri Taborelli (PV), participação como membros e que a Mesa Diretora indicará em consenso o presidente e o relator.
Nesta semana, as lideranças partidárias indicarão seus membros para então definir quem será o presidente e quem será o relator da CPI.
Nos bastidores, existe uma disputa interna pela presidência e pela relatoria, que poderá ser definida no voto, já que as maiores bancadas partidárias são o PSD e o PR com quatro deputados cada um.
Porém, os dois partidos vivem crise interna, o que deverá dificultar ainda mais a definição dos membros e quem vai dirigir a CPI.
A CPI terá um prazo regimental de 180 dias e que poderá ser prorrogado.
Relatório
No mês passado, o Governo do Estado divulgou um diagnóstico das obras da Copa, incluindo o VLT.
No levantamento produzido pelo Gabinete de Projetos Estratégicos e pela Secretaria de Cidades, foram constatados erros “grosseiros” nos projetos e na execução do VLT. Para as empreiteiras do consórcio, entretanto, os problemas na obra são de natureza contratual e financeira.
Dentro os principais problemas da obra apontados pelo secretário de Estado do Gabinete de Projetos Estratégicos, Gustavo Oliveira, na semana passada, estão: a inexistência de projeto executivo; a incerteza do custo final já que o contrato prevê cláusulas com reajuste anual; inexistência de cronograma atualizado documentado; inexistência de um projeto completo sobre as desapropriações; problemas na qualidade da obra e ainda a questão tarifária diante da inexistência do valor exato a ser cobrado em caso de conclusão.
Do valor total de R$ 1,477 bilhão, ao menos R$ 1 bilhão já foram gastos e o Consórcio VLT cobra do Estado um valor a mais de R$ 293 milhões – montante esse que ainda está sendo analisado se é ou não devido.
A estimativa é que a obra passe dos R$ 1,8 bilhão.
Prazo de conclusão
Segundo Oliveira, após um ano do início das obras, o Governo contratou a empresa Planservi para gerenciar as obras da Copa, fiscalizar e apresentar um relatório sobre as possíveis falhas e providências a serem tomadas.
A empresa em junho de 2013 já havia informado o Governo do Estado que no ritmo em que estavam às obras só seriam entregues em 2016, sendo assim, Silval Barbosa já sabia que o cronograma não seria cumprido em sua gestão e a informação foi omitida para a sociedade.
A Planservi desde essa época apresentou os problemas e nunca foi feito nada para uma solução efetiva.