Rede de Controle visita Tribunal de Justiça para estreitar relacionamento
| 10 de março de 2015 |
Em sequência à série de visitas aos Poderes Constituídos, representantes da Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso estiveram na segunda-feira (09.03) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para apresentar a forma de atuação e estreitar o relacionamento com o Judiciário.
A Rede de Controle é uma estrutura (sem personalidade jurídica) que reúne instituições de controle e fiscalização nos âmbitos federal e estadual, dentre eles o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Mato Grosso (CAU/MT), com o objetivo de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao combate à corrupção, ao incentivo do controle social, ao compartilhamento de informações e à capacitação de agentes públicos e estudantes.
O chefe da Controladoria Geral da União (CGU) em Mato Grosso, Sérgio Akutagawa; o promotor de Justiça, Gilberto Gomes; o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Waldemir Paulino Paschiotto; e a secretária executiva da Rede de Controle, Maria Aparecida Del Llano, foram recebidos pelo presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha.
O promotor de Justiça, Gilberto Gomes, contextualizou acerca da criação da estrutura. “Em 2010, instituímos a Rede Controle a partir de uma ideia nacional. Hoje ela é composta por 13 instituições que atuam de alguma forma na área de controle da gestão pública, com o propósito de afinar discurso, desenvolver ações conjuntas, trocar experiências e informações.”
Ele destacou as atividades já desenvolvidas nas áreas de transparência, saúde e obras por grupos de trabalho instituídos no âmbito da Rede de Controle. Na área de transparência, os trabalhos resultaram na elaboração de cartilha para auxiliar os órgãos públicos de todos os Poderes no Estado ao cumprimento integral da Lei de Acesso à Informação (LAI), em relação à divulgação das informações de interesse público na internet.
Na área da saúde, estudos do grupo de trabalho levaram a realização, também em 2013, de seminário a universitários sobre a necessidade de adequado planejamento das atividades de saúde pública para o alcance da qualidade na prestação dos serviços.
O chefe da CGU em Mato Grosso, Sérgio Akutagawa, acrescentou: “A ideia do fórum é trabalhar para aproximar os parceiros, visando sempre a melhor defesa do interesse público. Não existe uma linha de atuação específica, depende de demandas.”
O presidente do TJMT demonstrou interesse em eventuais parcerias, sobretudo na área da saúde pública, visando reduzir a judicialização do direito à saúde em Mato Grosso.
Representantes da Rede de Controle já fizeram visitas com objetivos semelhantes à Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O encontro está sendo agendado com o Governo do Estado, prefeituras e câmaras municipais.
Atualmente, integram a Rede de Controle as seguintes instituições: Advocacia Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), Controladoria Geral da União (CGU), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), Ministério Público de Contas (MPU), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Receita Federal do Brasil (RFB), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Fonte: Assessoria/CGE-MT