Rede de Controle se reúne com secretário da Sinfra
3 de julho de 2015 |
Instituições de controle e fiscalização nos âmbitos federal e estadual que compõem a Rede de Controles da Gestão Pública, dentre elas o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Mato Grosso, promoveram uma reunião nessa quarta-feira, 1º de julho, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso, com a participação do secretário de estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) Marcelo Duarte Monteiro.
Marcelo Duarte Monteiro inicialmente expôs o atual cenário da infraestrutura de transporte de Mato Grosso. O estado possui uma das piores e menores malhas rodoviárias do país, com uma proporção de 10 quilômetros para cada mil quilômetros quadrados. Além das rodovias não pavimentadas ou mal conservadas, existem inúmeras pontes em rodovias estaduais e municipais em péssimo estado. Também foi pontuado o número insuficiente de servidores que a Secretaria possui; as obras de baixa qualidade, conforme relatórios da Controladoria Geral (CGE) e do Tribunal de Contas (TCE); além da falta de Planejamento orçamentário.
Para os problemas apresentados, o secretário procurou pontuar estratégias e soluções. Entre essas está o Plano o Plano Diretor de Logística que vem sendo estruturado pela Sinfra. Esse tem por objetivo mapear toda a malha rodoviária de Mato Grosso, o que permitirá o desenvolvimento de ações estratégicas avaliando a melhor solução técnica para cada caso em particular. Também está sendo estruturada a implementação de um programa que visa a manutenção das rodovias pavimentadas, que contará com relatórios de acompanhamento, monitoramento e verificação de qualidade e desempenho de obras.
“Estamos implantando um melhor sistema de gestão, muito mais eficiente com foco na melhoria da qualidade das obras, uma vez que estamos exigindo que elas sejam mais bem fiscalizadas. Na Sinfra, será criado um programa de qualidade de obras. Além disso, haverá um novo modelo de gerenciamento e supervisão de obras, focando na sinergia, complementaridade e eficiência”, comentou o secretário.
A Secretaria também entende a necessidade de realização de um concurso público, criação de um plano de carreira e capacitação, mas informa que inicialmente irá fortalecer a equipe por meio de contratos e parcerias até conseguir a realização efetiva de um concurso.
Na reunião também foi discutida a operacionalização de formato e palestras para o “Fórum de qualidade de obras públicas” que será promovido pela Rede de Controle.
Rede de Controle
A Rede de Controle tem por objetivo desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações, ao intercâmbio de experiências e à capacitação de agentes públicos e estudantes.
Atualmente, integram a estrutura as seguintes instituições: Advocacia Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Mato Grosso (CAU/MT), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), Controladoria Geral da União (CGU), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), Ministério Público de Contas (MPU), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Receita Federal do Brasil (RFB), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Comunicação CAU/MT com informações da Assessoria/Sinfra-MT