Tutorial: Cancelamento do RRT
31 de maio de 2019 |
O cancelamento do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) deve ser realizado quando o documento foi devidamente emitido e pago, mas nenhuma das atividades técnicas que o constituem foi realizada. Cancelar o RRT o torna sem efeito, bem como os direitos e deveres decorrentes do que nele foi registrado.
Caso o boleto do RRT tenha sido emitido e não pago, nesse caso o documento deve ser excluído, acesse aqui o tutorial para exclusão do RRT. O processo de cancelamento não é realizado automático pelo sistema, deve ser feito pelo profissional em seu ambiente SICCAU. Ressaltamos que o valor da taxa do registro não é devolvido.
Confira abaixo o tutorial para o cancelamento do RRT:
- Após fazer o loginno SICCAU, clique no menu RRTe em Alterar Status de RRT
- O sistema exibirá os RRTspassíveis de alteração de status. É possível cancelar apenas um RRT ou vários de uma vez. Selecioneo(s) RRT(s) desejados clicando na(s) caixa(s) de seleção.
- Será exibido um quadro de alteração de status, como este abaixo, para cada RRT Selecionado.
- Selecione o status Cancelamento, selecione o Motivo (consta apenas uma opção) e preencha a Descrição, conforme exemplo abaixo. Caso deseje, você pode anexar documentos comprobatórios clicando em +Adicionar. Ao finalizar, clique em Validar Informações.
- O quadro de alteração de status será fechado e o RRT alterado ficará em vermelho. Repita o procedimento para todos os RRTs que deseja cancelar. Caso precise alterar alguma informação, clique no botão Alterardo RRT desejado. Ao finalizar clique em Alterar Status.
- Pronto! A solicitação de cancelamento foi encaminhada para análise do CAU/UF. Você receberá um e-mail informando sobre o deferimento ou solicitando o atendimento de alguma diligência.
Passo-a-passo para cancelar pela página do RRT:
- Acesse o RRT que deseja cancelar e clique no botão Solicitar Baixa do RRT.
- Será exibida a página de alteração de status do RRT. Preencha como explicado no “passo 4” da sessão anterior “Cancelar RRT”. Em seguida, clique em Finalizar.
Passo-a-passo para atender diligência:
- Acesse o RRT, clicando no menu RRTe em Pesquisar RRT. Digite o número do RRT e clique em Pesquisar, em seguida clique em Ver todos os dados.
- Será exibida a página do RRT, clique na linha correspondente ao Contrato
- Serão exibidos todos os dados do contrato. Role a página para baixo até a seção de Status. A situação “Pendente” significa que o CAU/UF fez alguma diligência. Logo abaixo, na Lista de Despachos, veja o que está sendo solicitado e clique em Alterar Situação.
- Atenda a solicitação do CAU/UF. É possível alterar a Descriçãoe adicionar arquivos clicando em +Adicionar. Ao finalizar, clique em Alterar.
- Pronto! A solicitação de cancelamento alterada foi encaminhada novamente para análise do CAU/UF. Você receberá um e-mail informando sobre o deferimento.
Passo-a-passo para consultar RRT cancelado:
- Na página inicial do SICCAU, role a página para baixo e clique na aba RRTsCancelados. Em seguida, localize o RRT desejado e clique em Ver Item.
- Será exibida a página do RRT, clique na linha correspondente ao Contrato
- Serão exibidos todos os dados do contrato. Role a página para baixo até a seção de Status. A situação “Atendido” significa que o CAU/UF aprovou o cancelamento. Logo abaixo, na Lista de Despachos, consta o despacho feito pelo CAU/UF.
Saiba mais:
RRT: Declaração de Exclusão de RRT
RRT: Como fazer a exclusão de um RRT?
Giovanna Fermam, Comunicação CAU/MT