Secid analisa retomadas de obras do VLT

O relatório será apresentado na próxima audiência de conciliação

A Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) já iniciou a análise dos documentos entregues pelo Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pela construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Os dados compreendem cronograma de execução com datas para início e conclusão total da obra. A apresentação do relatório à Secid-MT é uma das determinações feitas pela Justiça Federal, durante audiência de conciliação realizada no dia 7 de abril.

De acordo com o secretário Eduardo Chiletto, titular da Secid-MT, o relatório será apresentado integralmente durante a próxima audiência de conciliação. Ele reforça ainda que as informações contidas no material repassado à pasta não compreendem datas estipulados pelo Governo Estadual, mas sim prazos apresentados pelo Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande.

Para dar continuidade aos trabalhos relacionados ao VLT, nesta sexta-feira (15), Chiletto, juntamente o secretário Gustavo Oliveira (Gabinete de Projetos Estratégicos), se reúne com o titular da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes. O encontro terá início às 10h.

Segundo Chiletto, a expectativa é de que a audiência com a Justiça Federal aconteça na última semana de junho, prazo limite dado pela juíza federal Vanessa Curti Perenha Gasques, titular da Primeira Vara Federal. “Profissionais da Secid-MT já estão trabalhando na análise das informações fornecidas pelo Consórcio VLT, juntamente com a Controladoria Geral do Estado (CGE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a pasta de Gabinete de Projetos Estratégicos (GPE)”.

Em relação aos compromissos do Estado definidos em audiência, que compreendem a elaboração de uma proposta de pagamento e também de plano de desapropriação, o governo garante que os prazos estão sendo cumpridos. Em relação às questões financeiras, a PGE e a CGE trabalham de forma conjunta para que um encontro de contas seja realizado durante a próxima audiência. Além disso, relatório de pagamentos já foi finalizado e repassado ao Consórcio VLT, conforme informação da Procuradoria Geral do Estado.

Para o dia 26 de maio, a Secid reforça que o planejamento de desapropriações será entregue aos empresários. De acordo com Chiletto, um estudo prévio já vinha sendo elaborado com base nas determinações da Justiça Federal. A partir de agora, com as informações fornecidas pelo Consórcio VLT em relação à execução das obras, o documento será readequado e concluso.

Histórico

Iniciadas em 2012, as obras do VLT tinham prazo para serem conclusas em março de 2014. Devido a não finalizações dos trabalhos, o prazo oficial passou a ser 31 de dezembro do mesmo ano, conforme publicação feita em Diário Oficial. Mesmo com a extensão do prazo, novamente a construção não foi entregue.

Por determinação do governador Pedro Taques, uma auditoria especial foi realizada nas ações de fiscalização feitas pela extinta Secretaria Extraordinária das Obras da Copa (Secopa) nas obras de implantação do sistema de transporte coletivo, o VLT. Os estudos, que tiveram início no dia 2 de janeiro, foram conclusos em março e apresentados pela Controladoria Geral do Estado.

Ao todo, 23 relatórios gerenciais, produzidos pela empresa Consórcio Planservi-Sondotécnica, foram analisados pela equipe da CGE, além de dados contidos nos Diários Oficiais do Estado, no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças de Mato Grosso (Fiplan), além de entrevistas com fiscais dos contratos.

Dentre os resultados apresentados pela auditoria ficou claro que a gestão estadual passada tinha conhecimento das irregularidades existentes na implantação do modal, mas que não tomou medidas para corrigir tais inconformidades. Além disso, os pagamentos ao Consórcio VLT continuaram a ser feitos ao logo do período de construção.

Fonte: Mato Grosso Notícias