Secretário diz que consórcio não abandonou obra do VLT
16 de janeiro de 2015 |
Gustavo Oliveira afirma que sistema é prioridade e vai anunciar um novo cronograma de obras
O secretário extraordinário de Projetos Estratégicos, Gustavo Oliveira, afirmou, nesta quinta-feira (15), que o consórcio formado pela empresas CR Almeida, Santa Bárbara, CAF, Magna e Astep não vai abandonar a obra do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande, paralisada na gestão anterior.
Oliveira afirmou que o modal de transporte coletivo é uma das prioridades do governador Pedro Taques (PDT). E disse que o contrato da obra está suspenso desde dezembro, a pedido do próprio consórcio.
Segundo o secretário, um novo cronograma físico-financeiro será preparado, em conjunto com o consórcio, e apresentado nos próximos meses.
“O VLT é prioridade de campanha do governador. E estamos fazendo uma auditoria em toda a obra. Estamos auditando os contratos para determinar quanto temos de restos a pagar do ano anterior, quanto vamos ter a pagar neste ano. Os cronogramas físico-financeiro é que vão determinar qual o desembolso para este e para os próximos anos”, disse.
Isso porque, segundo o secretário, a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) não fazia os repasses de dinheiro há mais de 90 dias.
“As empresas pediram a suspensão por falta de pagamento, estavam há mais de 90 dias sem receber. O contrato previa que, se não fossem pagas parcelas em 90 dias, o consórcio podia pedir a suspensão do contrato, e houve essa interrupção de pagamentos e isso foi concedido a eles”, afirmou.
Em reunião com os empresários do Consórcio, Gustavo fez diversos pedidos que devem ser analisados e respondidos nas próximas semanas. Ele, no entanto, não quis revelar o teor dos pedidos.
“Estive em reunião com os empresários, hoje de manhã, e eles mostraram total interesse em continuar com a obra, e entenderam o momento do Governo. Entenderam que a gente precisa compreender em que ponto estamos e fazer um novo planejamento de obras de forma consensual”, disse Gustavo Oliveira.
“Fiz alguns pedidos a eles, de pontos especifico de trabalho. Eles se comprometeram a nos dar resposta de quando isso pode ficar pronto e devem retornar em 15 ou 20 dias com as soluções”, afirmou.
Por fim, o secretário afirmou que apenas aditivos legais serão feitos para a obra. Isso porque a obra foi licitada segundo o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que, em tese, impede alterações no contrato, exceto em casos considerados excepcionais.
“Só as possibilidades legais previstas no contrato, que são reajuste anual e eventualmente algum serviço que não esteja no escopo inicial. Mas, no caso de aditivo de preço, não é possível no RDC, e não o faremos”, completou o secretário.
VLT
O projeto do VLT está orçado em R$ 1,477 bilhão ao Governo do Estado, sendo que, desse total, pelo menos R$ 896 milhões já foram destinados à aquisição do material rodante, como os trilhos e os carros.
Ao todo, serão instalados 22,2 km de trilhos nos dois eixos, por onde devem circular os 40 carros do VLT – formados por sete vagões cada um.
Além dos trilhos e implantação do modal, o projeto prevê a execução de estações e terminais, bem como de obras de arte (pontes, trincheiras e viadutos) ao longo dos dois eixos.
A obra está sob responsabilidade do consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda.
A obra foi licitada segundo o Regime Diferenciado de Contratação (RDC). O contrato já foi aditado uma vez, quando o prazo de conclusão da obra foi ampliado de 13 de março para 31 de dezembro deste ano.
fonte: Midia News