Sustentabilidade
Guia CBIC
O Guia CBIC de Boas Práticas em Sustentabilidade na Indústria da Construção.
Decreto nº 7.746
de 5 de junho de 2012
Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 8.666 de 1993; Estabelece critérios, práticas e diretrizes gerais para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio das contratações públicas; Institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP.
Resolução CONAMA Nº 448
de 18/01/2012
Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10, 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 431
16/08/2004
Altera o art. 3o da Resolução no 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA, estabelecendo nova classificação para o gesso.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 348
de 16/08/2004
Altera a Resolução CONAMA no 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307
de 05/07/2002
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.