Tutorial: Atualização cadastral de pessoa jurídica
22 de janeiro de 2020 |
A atualização cadastral deve ser realizada toda vez que algum dado cadastral da empresa precisa ser alterado, tais como:
- Alteração, inserção ou remoção de atividades conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE);
- Registro apresenta uma Situação diferente da atual;
- Profissional cadastrado não é mais o Responsável Técnico pela empresa;
- Atualização de Dados da Sociedade e/ou Endereço.
Confira abaixo o tutorial para solicitar e realizar a atualização cadastral:
- Acesse o ambiente para pessoa jurídica no SICCAU selecionando a opção Empresa.
- Na página inicial, clique em Protocolos e depois em Cadastrar Protocolos.
- Em Grupo de Assunto, escolha a opção CADASTRO DE EMPRESA.
- No campo Selecione o Assunto, escolha a opção ALTERAÇÃO DO REGISTRO.
- Adicione no espaço para Descrição do protocolo uma breve relato da alteração solicitada.
- Clique no botão Novo Documento para escolher o Tipo que irá selecionar.
- Preencha todos os campos relacionados ao documento anexado, clique em Cadastrar e para Confirmar a inclusão selecione a opção Sim.
- Anote o Número do Protocolo para acompanhamento. A solicitação estará condicionada à análise e aprovação do CAU/MT. Somente após a análise que será habilitada a opção de Atualização Cadastral.
Como realizar a atualização?
- No SICCAU, clique em Atualização Cadastral para iniciar o processo de registro.
- Preencha o formulário com seus dados cadastrais para atualizar as informações relacionadas à sociedade.
- Caso necessário, inclua novas atividades na opção Adicionar Atividade (CNAE) selecionando na lista de CNAE ou Adicionar Atividade (CNAE) Por Código.
- Atualizar as informações relativas ao Endereço de Correspondência.
- Verifique a situação do registro da empresa e faça a alteração conforme o caso.
- Verifique se o atual Responsável Técnico pela empresa é o mesmo profissional cadastrado no sistema. Caso a informação não esteja de acordo, atualize o(a) arquiteto(a) responsável pelos seus serviços técnicos.
- Confira a relação de Documentos Comprobatórios que devem ser anexados e a necessidade da certificação e autenticação digital que a empresa deve possuir.
ATENÇÃO! Para garantir a autenticidade, a integridade e validade jurídica de documentos em forma eletrônica, os documentos, aqui inseridos, deverão estar assinados eletronicamente conforme estabelecido na Medida Provisória 2.200-2/2001.
- Anexe todos os documentos solicitados e em seguida clique em Enviar.
Em caso de dúvidas você pode ligar nos números (65) 3028-4652 / 3028-1100 ou compareça presencialmente em alguma de nossas sedes, em Cuiabá localizada na Avenida São Sebastião, nº 3161, Edifício Xingú, 3º Andar, salas 301 a 305, Bairro Quilombo. E em Sinop, localizada na avenida Sibipirunas, nº 4230, sala 03, Setor Residencial Norte.
Giovanna Fermam, Comunicação CAU/MT