DATA

22 de janeiro de 2024

HORÁRIO

13h30min às 16h25min

LOCAL

Virtual - Microsoft Teams

1. Verificação de quórum

participantes

Enodes Soares Ferreira

Coordenador

Weverthon Foles Veras

Coordenador-adjunto

Thiago Rafael Pandini

Membro

Ana Cristina Soares de Lima

Membro

Assessoria

Thatielle Badini Carvalho dos Santos

COORD. JURÍDICA

Jane Machado

gerência geral

Eliane Priscila Gonçalves Bisse Cabral

2. Leitura e aprovação de Súmula (processo SEI nº 00164.000020/2024-93):

Encaminhamento

Súmula da 12ª Reunião Ordinária da CAF CAU/MT, de 05/12/2023 aprovado por unanimidade. Encaminhar para publicação

3.

Comunicações

3.1

Comunicado

Apresentação da CAF CAU/MT

Responsável

Thatielle Badini Carvalho dos Santos

Descrição

Apresentação

3.2

Comunicado

Sistema Eletrônico de Informações – SEI CAU

Responsável

Thatielle Badini Carvalho dos Santos

Descrição

Apresentação do sistema SEI e informativo sobre a necessidade de capacitação dos conselheiros do CAU/MT.

4. Apresentação da pauta e extra pauta:

Encaminhamento

Apresentação da pauta e solicitação de e inclusão de extra pauta da Prestação de contas do 4º Trimestre (outubro, novembro e dezembro) e Prestação de contas anual – exercício 2023. Pauta e solicitação de extra pauta aprovado por unanimidade.

5. DISTRIBUIÇÃO DAS MATÉRIAS A SEREM RELATADAS

5.1

Protocolo SEI nº00164.000026/2024-61: Resolução n° 238/2023 - Dispõe sobre as indenizações devidas nos casos de deslocamentos e participações a serviço no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

Fonte

CAF CAU/MT

Relator

-

Encaminhamento

Recebido o protocolo/processo para análise, a Comissão de Organização, Administração, Planejamento, e Finanças do CAU/MT, com base artigo 103¹ do Regimento Interno do CAU/MT, de 09 de fevereiro de 2019, por intermédio de seu Coordenador, nomeia como relator do presente processo o Conselheiro Enodes Soares Ferreira para apreciação da matéria.

Cuiabá/MT, 22 de janeiro de2024.

Enodes Soares Ferreira

Conselheiro (a) Estadual Titular

Coordenador da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças

CAU/MT

5.2

Protocolo SICCAU nº 1389937/2021 - SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO POR DOENÇA GRAVE

Fonte

SIGILO

Relator

-

Encaminhamento

Após leitura, o relator apresenta o seguinte DESPACHO:

Deste modo, encaminha-se ao jurídico do CAU/MT para realização de parecer jurídico e posterior orientação ao setor técnico do CAU/MT.

Cuiabá/MT, 22 de janeiro de 2024.

Enodes Soares Ferreira

Coordenador da CAF CAU/MT

5.3

Protocolo SEI nº 00164.000014/2024-36 - PLANO DE TRABALHO 2024

Fonte

CAF CAU/MT

Relator

-

Encaminhamento

Recebido o protocolo/processo para análise, a Comissão de Organização, Administração, Planejamento, e Finanças do CAU/MT, com base artigo 103¹ do Regimento Interno do CAU/MT, de 09 de fevereiro de 2019, por intermédio de seu Coordenador, nomeia como relator do presente processo o Conselheiro Enodes Soares Ferreira para apreciação da matéria.

Cuiabá/MT, 22 de janeiro de2024.

Enodes Soares Ferreira

Conselheiro (a) Estadual Titular

Coordenador da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças

CAU/MT

EXTRA PAUTA:

5.4

Protocolo SEI nº 00164.000012/2024-47 (protocolo SICCAU nº 1928503/2024) - Prestação de Contas do 4º Trimestre – outubro, novembro e dezembro

Fonte

CAF CAU/MT

Relator

-

Encaminhamento

Recebido o protocolo/processo para análise, a Comissão de Organização, Administração, Planejamento, e Finanças do CAU/MT, com base artigo 103¹ do Regimento Interno do CAU/MT, de 09 de fevereiro de 2019, por intermédio de seu Coordenador, nomeia como relator do presente processo o Conselheiro Thiago Rafael Pandini para apreciação da matéria.

Cuiabá/MT, 22 de janeiro de2024.

Enodes Soares Ferreira

Conselheiro (a) Estadual Titular

Coordenador da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças

CAU/MT

5.5

Protocolo SEI nº 00164.000013/2024-91 (protocolo SICCAU nº 1928507/2024) - Prestação de Contas Anual – Exercício 2023

Fonte

CAF CAU/MT

Relator

-

Encaminhamento

Recebido o protocolo/processo para análise, a Comissão de Organização, Administração, Planejamento, e Finanças do CAU/MT, com base artigo 103¹ do Regimento Interno do CAU/MT, de 09 de fevereiro de 2019, por intermédio de seu Coordenador, nomeia como relator do presente processo o Conselheiro Weverthon Foles Veras para apreciação da matéria.

Cuiabá/MT, 22 de janeiro de2024.

Enodes Soares Ferreira

Conselheiro (a) Estadual Titular

Coordenador da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças

CAU/MT

6. RELATO, DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS.

ORDEM DO DIA

6.1

Protocolo SICCAU nº 1880417/2023 - Solicitação de Isenção por Doença Grave

Fonte

SIGILO

Relator

Membro relator Thiago Rafael Pandini

Encaminhamento

Após leitura, o relator apresenta o seguinte DESPACHO:

Deste modo, encaminha-se ao jurídico do CAU/MT para realização de parecer jurídico em conjunto com o setor técnico do CAU/MT.

Cuiabá/MT, 22 de janeiro de 2024.

Thiago Rafael Pandini

Conselheiro(a) Relator(a)

6.2

Protocolo SICCAU nº 1386073/2021- Processo Administrativo de Cobrança de Débitos Vencidos

Fonte

SIGILO

Relator

Membro relator Weverthon Foles Veras

Encaminhamento

Relator solicita retirada de pauta para análise minuciosa da matéria.

6.3

Protocolo SICCAU nº 1388584/2021- Processo Administrativo de Cobrança de Débitos Vencidos

Fonte

SIGILO

Relator

Membro relator Weverthon Foles Veras

Encaminhamento

Relator solicita retirada de pauta para análise minuciosa da matéria.

6.4

Protocolo SEI nº 00164.000027/2024-13 - Calendário de reunião CAF CAU/MT 2024

Fonte

CAF CAU/MT

Relator

Após discussão e análise da matéria, a CAF CAU/MT DELIBEROU:

Encaminhamento

1. Aprovar o calendário de reuniões conforme segue:

a) 2ª Reunião Ordinária da CAF CAU/MT, dia 15 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), presencial, às 14h30;

b) 3ª Reunião Ordinária da CAF CAU/MT, dia 14 de março de 2024 (quinta-feira), virtual, às 14h30;

c) 4ª Reunião Ordinária da CAF CAU/MT, dia 18 de abril de 2024 (quinta-feira), virtual às 14h30;

d) 5ª Reunião Ordinária da CAF CAU/MT, dia 16 de maio de 2024 (quinta-feira), virtual, às 14h30;

e) 6ª Reunião Ordinária da CAF CAU/MT, dia 13 de junho de 2024 (quinta-feira), presencial, às 14h30;

f) 7ª Reunião Ordinária da CAF CAU/MT, dia 18 de julho de 2024 (quinta-feira), virtual, às 14h30;

g) 8ª Reunião Ordinária da CAF CAU/MT, dia 15 de agosto de 2024 (quinta-feira), virtual, às 14h30;

h) 9ª Reunião Ordinária da CAF CAU/MT, dia 19 de setembro de 2024 (quinta-feira), virtual, às 14h30;

i) 10ª Reunião Ordinária da CAF CAU/MT, dia 17 de outubro de 2024 (quinta-feira), virtual, às 14h30;

j) 11ª Reunião Ordinária da CAF CAU/MT, dia 13 de novembro de 2024 (quarta-feira), virtual, às 14h30;

k) 12ª Reunião Ordinária da CAF CAU/MT, dia 05 de dezembro de 2024 (quinta-feira), presencial, às 14h30;

2. Encaminhar ao Conselho Diretor do CAU/MT para apreciação.

3. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Com 04 votos favoráveis dos Conselheiros Enodes Soares Ferreira, Weverthon Foles Veras, Ana Cristina Soares de Lima e Thiago Rafael Pandini; 00 votos contrários; 00 abstenções; e 00 ausência.

7. ENCERRAMENTO

Coordenador

O Coordenador declara encerrada a reunião da CAF CAU/MT, às 16h25min

Documento assinado eletronicamente por Enodes Soares Ferreira, Coordenador(a), em 15/02/2024, às 16:15, conforme Decreto Nº 10.543, de 13/11/2020, que regulamenta o art. 5º da Lei Nº 14.063, de 23 de setembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ana Cristina Soares De Lima, Conselheiro(a) Estadual, em 15/02/2024, às 16:15, conforme Decreto Nº 10.543, de 13/11/2020, que regulamenta o art. 5º da Lei Nº 14.063, de 23 de setembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Weverthon Foles Veras, Coordenador(a) adjunto(a), em 15/02/2024, às 16:15, conforme Decreto Nº 10.543, de 13/11/2020, que regulamenta o art. 5º da Lei Nº 14.063, de 23 de setembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no portal do SEI CAU, endereço caubr.gov.br/seicau, utilizando o código CRC 3EB08ABF e informando o identificador 0162853.