Monthly Archives: junho 2021
Levantamento revela que mais de (ou apenas…) 20 cidades brasileiras têm leis ATHIS
22 de junho de 2021 |
Mais de vinte Municípios em dez Estados brasileiros, além do Distrito Federal, dispõem de leis específicas para prever programas de moradia dirigidos à população de baixa renda com Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). Levantamento feito pelo CAU Brasil aponta nove capitais entre as cidades que contam com legislações derivadas da Lei de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (11.888/2008) e da Lei Nº 3.869/2020, que prevê assistência técnica para família de baixa renda na realização de projetos técnicos, construções e reformas. Leia mais.
Mapa da Arquitetura Social oferece panorama da ATHIS no Brasil
21 de junho de 2021 |
O CAU/BR lançou no dia 17 de junho o novo hotsite da campanha Mais Arquitetos, e com ele, o Mapa da Arquitetura Social. O conteúdo faz parte do esforço empreendido pelo CAU Brasil para ampliar a difusão da Lei de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social- ATHIS (Lei 11.888/2008) em defesa da moradia digna para todos os brasileiros. O Mapa da Arquitetura Social reúne informações sobre cidades brasileiras que já dispõem de leis e programas específicos para regulamentar a lei nacional. Leia mais.
Prorrogado prazo para envio de currículo: vaga Supervisor Técnico
18 de junho de 2021 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso está prorrogando até o dia 25 de junho (sexta-feira) o recebimento de currículos para o cargo de livre provimento e demissão de Supervisão Técnica. A lotação é em Cuiabá e o expediente será de segunda a sexta, das 8h às 18h (com intervalo de almoço), totalizando uma carga horária de 40 horas semanais. A remuneração será no valor de R$ 2.568,57, somado ao vale alimentação, plano odontológico e plano de saúde. Leia mais.
CAU Brasil repudia proposta que permitiria técnicos atuarem em projetos de até 300 m2
18 de junho de 2021 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU Brasil) promove a defesa da sociedade e busca o fomento das boas práticas em Arquitetura e Urbanismo para todos, e desta forma, com apoio das entidades de Arquitetura e Urbanismo do país, repudia a iniciativa do CFT que busca extrapolar o próprio caput do art. 4º do Decreto nº 90.922/85 que estabelece os limites de suas atribuições. Além disso, o inciso XIII do art. 5º da Constituição Federal estabelece que: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Leia mais.
6ª Reunião da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças do CAU/MT
18 de junho de 2021 |
No dia 21/06 (segunda-feira), às 16h30, será realizada por meio de videoconferência a 6ª Reunião Ordinária de 2021 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças do CAU/MT. Dentre os assuntos previstos em pauta está a discussão do protocolo 1318855/2021, sobre contribuições de melhorias da Resolução nº193/2020. Leia mais.
Educação é o caminho: a Fiscalização do CAU/MT como elemento norteador para valorização do arquiteto e urbanista
17 de junho de 2021 |
Precisamos ressaltar que a fiscalização exercida pelo CAU/MT age em prol do exercício da arquitetura e urbanismo, em defesa da sociedade e do profissional arquiteto e urbanista que age dentro da legalidade e pauta suas ações em condutas éticas e regulares. Não podemos jamais nos descuidar deste fato, que para que toda engrenagem do CAU funcione temos sempre o arquiteto e urbanista na “ponta” alimentando e contribuindo para o funcionamento de todo esse sistema. Leia mais.
Empreendimentos em Sinop são interditados durante “Operação Loteamento Irregular”
17 de junho de 2021 |
A “Operação Loteamento Irregular” realizada de 8 a 11 de junho no município de Sinop pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenada pelo Crea-MT, resultou na interdição de 34 empreendimentos imobiliários de chácaras, feitas pela Prefeitura de Sinop. Foram 25 autos de infração lavrados por exercício ilegal da profissão e 34 devido a ausência de profissionais legalmente habilitados, além de 33 autos de infração aplicados pela falta de documento de responsabilidade técnica. A ação foi realizada com o apoio do CAU/MT. Leia mais.
CAU/MT oficia Prefeitura de Cuiabá sobre imóvel com risco de desabamento
16 de junho de 2021 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo e de Mato Grosso oficiou na data de hoje (16) a Prefeitura de Cuiabá, a respeito de imóvel residencial com risco iminente de desabamento devido à realização de reforma. A fiscalização do CAU/MT recebeu uma denúncia e procedeu com averiguação in loco, emitindo comunicado para regularização. Não obtendo retorno no prazo legal, encaminhou ao conhecimento da Prefeitura para que sejam tomadas as medidas urgentes necessárias. Leia mais.
2ª live sobre “Moradia digna é um direito de todo brasileiro” será nesta quinta (17)
16 de junho de 2021 |
O influenciador digital Paulo Vieira e o ex-diretor de planejamento de Porto Nacional (TO), Paulo Jordão, são os convidados para a segunda live da série “Moradia digna é um direito de todo brasileiro”, promovida pelo CAU Brasil. A conversa será mediada pelo conselheiro federal Matozalém Santana na próxima quinta, 17 de junho, e terá transmissão ao vivo pelos canais do CAU Brasil no Instagram e no Facebook a partir das 19h. Leia mais.
6ª Reunião da Comissão Temporária para elaboração do edital de Athis
15 de junho de 2021 |
No dia 16/06 (quarta-feira), às 14h30, será realizada por meio de videoconferência a 6ª Reunião Ordinária de 2021 da Comissão Temporária para elaboração do Edital Athis e projetos específicos de “Assistência Técnica em Habitações de Interesse Social – ATHIS” do CAU/MT. Está previsto em pauta discussão dos apontamentos realizados pelos membros da Comissão referente à minuta do Edital de chamamento público ATHIS CAU/MT 2021. Leia mais.