Portarias Normativas

2019

PORTARIA NORMATIVA Nº 06
de 08/08/2019
Dispõe sobre as despesas de mudança resultantes da transferência provisória, conforme artigo 470 da CLT (pdf)
Dispõe sobre as despesas de mudança resultantes da transferência provisória, conforme artigo 470 da CLT (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 05
de 26/07/2019
Regulamenta a baixa do RRT (pdf)
Regulamenta a baixa do RRT (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 03
de 12/06/2019
Dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento do Escritório Descentralizado do CAU/MT (pdf)
Dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento do Escritório Descentralizado do CAU/MT (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 02
de 11/02/2019
Reajusta a tabela de remuneração do quadro de pessoal (pdf)
Reajusta a tabela de remuneração do quadro de pessoal (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 01
de 24/01/2019
Estabelece o uso de uniforme nas dependências do Conselho (pdf)
Estabelece o uso de uniforme nas dependências do Conselho (doc)

2018

PORTARIA NORMATIVA Nº 13
de 06/11/2018
Nomeia empregados para permissão da remoção da baixa do RRT para retificação do registro no SICCAU (pdf)
Nomeia empregados para permissão da remoção da baixa do RRT para retificação do registro no SICCAU (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 12
de 26/09/2018
Estabelece a permanência de empregados públicos na sede do CAU/MT após a jornada de trabalho (pdf)
Estabelece a permanência de empregados públicos na sede do CAU/MT após a jornada de trabalho (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 10
de 21/06/2018
Regulamenta a jornada de trabalho do assessor jurídico e a assessora de imprensa (pdf)
Regulamenta a jornada de trabalho do assessor jurídico e a assessora de imprensa (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 09
de 20/06/2018
Regulamenta Ressarcimento Saúde-Odontológico (pdf)
Regulamenta Ressarcimento Saúde-Odontológico (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 08
de 07/06/2018
Revoga portaria normativa nº05/2018 e regulamenta o pagamento de diária e despesas de transporte urbanos (pdf)
Revoga portaria normativa nº05/2018 e regulamenta o pagamento de diária e despesas de transporte urbanos (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 07
de 07/06/2018
Dispõe sobre crédito a título de auxílio de deslocamento urbano (pdf)
Dispõe sobre crédito a título de auxílio de deslocamento urbano (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 06
de 07/06/2018
Estabelece o valor de diárias (pdf)
Estabelece o valor de diárias (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 05
de 02/05/2018
Regulamenta o pagamento de diárias e deslocamentos aos agentes de fiscalização (pdf)
Regulamenta o pagamento de diárias e deslocamentos aos agentes de fiscalização (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 04
de 06/04/2018
Dispensa parecer jurídico nos processos de dispensa licitatória (pdf)
Dispensa parecer jurídico nos processos de dispensa licitatória (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 03
de 06/03/2018
Fixa critérios para deslocamentos dos agentes de fiscalização no uso de suas atribuições institucionais (pdf)
Fixa critérios para deslocamentos dos agentes de fiscalização no uso de suas atribuições institucionais (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 02
de 26/02/2018
Contratação e Atribuições do cargo de livre provimento e demissão de Assessor Jurídico (pdf)
Contratação e Atribuições do cargo de livre provimento e demissão de Assessor Jurídico (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 01
de 06/02/2018
Reajuste das Tabelas de Remuneração do quadro de pessoal do CAU/MT (pdf)
Reajuste das Tabelas de Remuneração do quadro de pessoal do CAU/MT (doc)

2017

PORTARIA NORMATIVA Nº 04
de 13/06/2017
Regulamenta o auxilio deslocamento do empregados e colaboradores a serviço do CAU/MT (pdf)
Regulamenta o auxilio deslocamento do empregados e colaboradores a serviço do CAU/MT (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 03
de 13/06/2017
Regulamenta as atividades dos Agentes de Fiscalização (pdf)
Regulamenta as atividades dos Agentes de Fiscalização (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 02
de 19/05/2017
Regulamenta a contratação e as atividades dos ocupantes de cargo em comissão no âmbito do CAU/MT e dá outras providências (pdf)
Regulamenta a contratação e as atividades dos ocupantes de cargo em comissão no âmbito do CAU/MT e dá outras providências (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 01
de 03/04/2017
Reajuste tabela de remuneração (pdf)
Reajuste tabela de remuneração (doc)

2016

PORTARIA NORMATIVA N° 03
de 26/09/2016
Regulamenta a atividades e a remuneração dos empregados públicos do CAU/MT para prestação de serviços educacionais junto ao CAU/MT (pdf)
Regulamenta a atividades e a remuneração dos empregados públicos do CAU/MT para prestação de serviços educacionais junto ao CAU/MT (doc)

PORTARIA NORMATIVA N° 02
de 25/08/2016
Regulamenta acesso a informações, e dá outras providências (pdf)
Regulamenta acesso a informações, e dá outras providências (doc)

PORTARIAS NORMATIVAS Nº 01
de 22/02/2016
Reajusta a tabela de remuneração do quadro de pessoal (pdf)
Reajusta a tabela de remuneração do quadro de pessoal (doc)

2015

PORTARIA NORMATIVA N° 03
de 04/11/2015
Regulamenta o recebimento de valores retroativos relativos a deslocamento (pdf)
Regulamenta o recebimento de valores retroativos relativos a deslocamento (doc)

PORTARIA NORMATIVA N° 02
de 04/11/2015
Regulamenta a representação do CAU/MT em eventos (pdf) 
Regulamenta a representação do CAU/MT em eventos (doc)

PORTARIA NORMATIVA N° 01
de 04/11/2015
Consolida valores e procedimentos sobre diárias, deslocamentos e hospedagem (pdf)
Consolida valores e procedimentos sobre diárias, deslocamentos e hospedagem (doc)

2013

PORTARIA NORMATIVA N° 01
de 18/01/2013
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos (pdf)
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos (doc)

2012

PORTARIA NORMATIVA N° 04
de 09/03/2012
Dispõe sobre a contratação de pessoal em regime de temporários e de livre provimento e demissão de nível superior (pdf)
Dispõe sobre a contratação de pessoal em regime de temporários e de livre provimento e demissão de nível superior (doc)