Destaques

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso torna público o balanço das ações de fiscalização realizadas no mês de agosto de 2021. O objetivo é trazer clareza e prestar conta aos profissionais e sociedade das atividades desempenhadas pela instituição. No material temos gráficos ilustrando os tipos de infrações fiscalizadas; a quantidade, tipo  e  encaminhamento das denúncias recebidas; assim como a posição do Mato Grosso no ranking nacional de emissão de relatórios de fiscalização assim como no ranking nacional de cidades fiscalizadas. Leia mais.

Recentemente o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso publicou a Portaria Normativa nº 06/2021, que regulamentou os procedimentos a serem adotados pela fiscalização do CAU/MT diante de ações de exercício ilegal da profissão por leigos. Com base na orientação em vigor, foram encaminhados hoje (21/09), para a polícia judiciária civil, 10 processos para providências. Leia mais.

Do dia 20 ao dia 24 de setembro a fiscalização do CAU/MT realizará ações in loco nos municípios de Juara, Juína e Novo Horizonte do Norte. Serão promovidas visitas a obras, condomínios e averiguação de denúncias. Caso tenha conhecimento de alguma irregularidade nesses municípios, no âmbito da arquitetura e urbanismo, realize uma denúncia para que essas sejam incluídas no roteiro de fiscalização. Leia mais.

De acordo com dados do IGEO, o Mato Grosso foi o estado que mais emitiu relatórios de fiscalização no mês de agosto: ao total foram 555 documentos produzidos. Considerando janeiro a agosto de 2021, o CAU/MT emitiu 2.600 relatórios, ficando em 1º lugar do país em quantidade de documentos de fiscalização. Em 2º lugar no ranking está o Rio Grande do Sul com 1.602 relatórios e em 3º lugar o estado de Santa Catarina com 1.158 documentos emitidos. Leia mais.

Estão abertas as inscrições gratuitas para o curso online de dicas jurídicas para elaboração de contrato. A capacitação irá ocorrer no dia 05 de outubro, das 14h30 às 16h30 (horário de Brasília) via Microsoft Teams. As vagas são limitadas e exclusivas para profissionais com registro ativo no CAU/MT, CAU/PI e CAU/TO. O curso será ministrado pela advogada do CAU/MT, Thamara Thaliéry dos Santos, especialista em Direito Processual Civil e Direito Notarial e Registral. Leia mais.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso publicou o edital do chamamento público nº 02/2021 para parceria na prestação de serviços em assistência técnica habitacional de interesse social (ATHIS) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A iniciativa tem por objetivo promover difusão e práticas voltadas à implementação e fomento ao direito à moradia digna e acesso à ATHIS às famílias de baixa renda no estado de Mato Grosso. Leia mais.

O mês de setembro é a última oportunidade para as empresas de arquitetura e urbanismo pagarem a anuidade 2021 sem juros e multa. Até o dia 30 de setembro é possível pagar a anuidade à vista (valor cheio e sem descontos) ou parcelar em até 4 vezes. A partir de 1º de outubro, a anuidade é considerada vencida e começam a incidir juros e multa de mora. Leia mais.

Os agentes de fiscalização do CAU/MT estarão atuando nas cidades de Jaciara, Juscimeira, Primavera do Leste e Sinop no decorrer dessa semana (de 06 a 10 de setembro). Durante as ações in loco os fiscais apuram denúncias, visitam condomínios e verificam a existência de um responsável técnico legal, assim como do documento de responsabilidade técnica, em obras. Leia mais.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso alerta aos profissionais que a venda de projetos prontos pela internet é ilegal e pode acarretar consequências jurídicas. O profissional pode responder junto a Comissão de Ética e Disciplina assim como a Comissão de Exercício Profissional do Conselho, além de responder junto a polícia civil e ao Procon por infração ao Código de Defesa do Consumidor. Leia mais.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso gostaria de saber dos profissionais arquitetos e urbanistas do estado, quais cursos você gostaria que o CAU/MT ofertasse. O objetivo é verificar as preferências, deficiências e oportunidades que os profissionais percebem e para as quais precisam de capacitação. O formulário possui algumas opções de campos de atuação, mas há também espaço livre para preenchimento de sugestões. Leia mais.