Acordo permitirá intercâmbio de arquitetos brasileiros e portugueses
27 de novembro de 2013 |
Com validade de cinco anos, documento que será assinado em dezembro possibilitará o registro da profissão nos dois países
Um acordo de parceria entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA) será firmado no dia 6 de dezembro, em reunião plenária do CAU/BR, em Brasília. Com o acordo, assinado pelos presidentes das entidades, arquitetos brasileiros e portugueses, natos ou naturalizados, podem requerer registro da profissão no outro país.
O acordo é fruto do Protocolo de Colaboração entre os dois países, assinado em março deste ano, e entra em vigência a partir de janeiro de 2014, por cinco anos renováveis.
Os trâmites para a efetivação do acordo começaram em junho deste ano. Os arquitetos portugueses podem se inscrever no CAU se já tiverem cumprido o estágio obrigatório de um ano exigido pela OA. Para os brasileiros, é preciso ter registro de pelo menos um ano no CAU. Hoje, a OA tem 16.800 arquitetos inscritos em Portugal, enquanto a CAU contabiliza mais de 107 mil profissionais.
Segundo Haroldo Pinheiro, presidente do CAU, o acordo atende às exigências de ambos os países para o registro de arquitetos. “O principal efeito é possibilitar ao CAU e à OA fiscalizar efetivamente a prática profissional de estrangeiros nos dois países, buscando eliminar o exercício ilegal de arquitetura e urbanismo”, diz.
Fonte: AU
Comunicação CAU/MT