Anuidade 2023: dia 30/06 é o prazo final para solicitar o desconto de 90% para PJ
17 de maio de 2023 |
Dia 30 de junho é o prazo final para solicitação do desconto de 90% para pessoas jurídicas compostas exclusivamente por um único sócio arquiteto e urbanista e responsável técnico pela empresa. O desconto precisa ser solicitado anualmente via SICCAU. Ele é exclusivo para pagamento à vista e que é cumulativo com os demais descontos previstos para pagamento à vista de PJ: 60% de desconto até o dia 31 de julho e 30% até o dia 31 de agosto.
No SICCAU da empresa deverá ser cadastrado um protocolo e no campo “Assunto” é preciso marcar a opção “Anuidade” e “Solicito desconto de 90% PJ com único sócio arquiteto e urbanista”. Não é necessário encaminhar nenhuma documentação, apenas preencher a declaração contida no próprio Protocolo.
A solicitação será analisada pelo CAU/MT, que irá verificar as informações declaradas para fornecer o desconto. Lembrando que em caso de divergência de informações o desconto poderá ser negado/anulado, e o profissional poderá ser responsabilizado ética e civilmente pela falsa declaração encaminhada. Após aprovado, o desconto terá validade de 1 (um) ano.
Para empresas de um único sócio arquiteto e urbanista e responsável técnico pela empresa que forem registradas após o prazo limite de 30 de junho, é possível solicitar o desconto via protocolo no SICCAU, após aprovado o registro. O prazo limite é de 30 dias após o registro aprovado.
Em caso de dúvidas, seguimos à disposição de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelos telefones (65) 3028-4652, (65) 3028-1100 e (65) 9.9266-2410. Das 12h às 18h pelos telefones (66) 9.9962-5365 em Sinop, (66) 9.9647-6922 em Primavera do Leste e (65) 9.9667-9244 em Tangará da Serra. Já a Central de Atendimento do CAU segue, de segunda a sexta, das 9h às 19h (horário de Brasília), à disposição dos profissionais e empresas pelos telefones: 0800 883 0113 (ligação gratuita) ou 4007 2613.
Juliana Kobayashi, Comunicação CAU/MT